Na sexta-feira, dia 15 de abril, às 14h, será realizada a 1ª edição de 2011 do Roda Griô - um ciclo de debates sobre raça, gênero e educação.
Os griôs eram os contadores de estórias africanos, e, como eles, "contaremos estórias" ligadas a educação e afrodescendência, assumindo as mulheres negras foco principal e urgente.
Nesta edição:
- O papel do pesquisador na globalização perversa - impasses e desafios.
- Saber, pesquisa e atuação social.
A participação como ouvinte é gratuita. Para emissão de certificado, professor paga 5 reais e aluno, apenas 3!
Inscrições até o dia do evento no Núcleo de Estudos e Pesquisas - Educação, Gênero e Cidadania (NEPEGECE) do CCE/UFPI.
Segue em anexo cartaz com maiores informações.
E agendem-se, desde já, para a próxima edição, no dia 13 de maio.
Vamos divulgar a todos, para que o debate frutifique cada vez mais! Venha socializar suas dúvidas e seus conhecimentos!
Desde já, agradeço o apoio, e estou disponível para qualquer dúvida/esclarecimento.
Ana Carolina Fortes
Mestranda em Educação - UFPI - 19a turma.
A coluna entrevista hoje, na série Mulheres na Política, a deputada Juliana Moraes Souza (PMDB/PI).
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A coluna entrevista hoje, na série Mulheres na Política, a deputada Flora Izabel (PT/PI).
Nome: Flora Izabel Nobre Rodrigues
Biografia: Flora Izabel nasceu em Teresina em 29 de novembro de 1962. É filha de José Rodrigues Alves e Clésia Batista Nobre Rodrigues Alves. Tem três filhos: José Venâncio Cardoso Neto, Juliana Rodrigues Alves Cardoso e Izabela Rodrigues Alves Cardoso. É casada com Sandro Borges.
É economista formada pela Universidade Federal do Piauí, instituição onde também cursou Letras e especializou-se em Políticas Públicas. Ingressou no serviço público em 1983, atuando na Delegacia Federal de Agricultura do Piauí, de onde licenciou-se em 1997 para o primeiro mandato eletivo como vereadora de Teresina.
Desde cedo revelou interesse pelo embate político. Teve sua vida acadêmica marcada pela militância no Movimento Estudantil do qual foi líder na década de 80 estando à frente na resistência à Ditadura Militar no Piauí.Foi presidente do Centro Acadêmico do Curso de Letras e Secretária de Imprensa do Centro Acadêmico de Economia.A inspiração para a luta pelo social ultrapassou os limites da academia, assim foi marcante sua participação na Comissão de Direitos Humanos da Arquidiocese de Teresina onde atuou como vice-presidente.
Fundou o Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Piauí e foi a primeira a presidi-lo.Foi também presidente do Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores no biênio 96 – 98.Nas eleições majoritárias de 1994 foi a primeira candidata a deputada federal pelo Partido dos Trabalhadores em todo o Brasil,e àquela época mesmo sendo pequena a participação da mulher piauiense na política partidária,obteve a aprovação de cerca de 20 mil eleitores.
Ingressou na carreira político-partidária em 1996, quando foi eleita vereadora de Teresina. Durante esse primeiro mandato atuou com dinamismo mostrando a força da mulher num campo praticamente restrito aos homens. Em reconhecimento à sua atuação, foi considerada a vereadora mais popular do Brasil pela Revista Isto É,e pelo Instituto Brasmarket de Pesquisa.
O reconhecimento do povo teresinense veio novamente nas eleições municipais de 2000, ano em que foi reeleita vereadora da capital piauiense com praticamente o dobro do número de votos conseguidos no pleito anterior. Exerceu esse segundo mandato somente até o ano de 2002 quando foi eleita deputada estadual.
No primeiro mandato como deputada, foi a primeira mulher a exercer a liderança de um governo na Assembléia Legislativa do Piauí e deu continuidade ao dinamismo com que atuou no parlamento municipal.Reeleita deputada estadual nas eleições do ano de 2006,tornou-se também a primeira mulher a assumir a vice-presidência daquela casa.
Hoje está exercendo seu terceiro mandato de deputada estadual na condição de primeira suplente na Assembleia Legislativa. Compõe as comissões técnicas de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente, de Defesa dos Direitos da Mulher e a de Direitos Humanos e Juventude.
Com um histórico de militante nas lutas pela melhoria da sociedade, tem uma trajetória política consolidada e voltada para todos os segmentos sociais, sobretudo para os excluídos e vitimados pelas desigualdades. Além disso, tem mostrado e representado a força da mulher piauiense a quem sempre dedica todas as lutas e vitórias.
Flora é autora de várias leis em benefício dos piauienses, entre elas, a lei que criou o sistema de Transporte semi-urbano na Grande Teresina que reduziu o preço das passagens de ônibus, a lei que aumentou de 120 para 180 dias a licença-maternidade para as servidoras públicas, a lei da Casa Abrigo para as mulheres vítimas da violência doméstica, a lei que inclui as mulheres negras e profissionais do sexo no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Mulheres e tantas outras.
PERGUNTAS
O que é uma mulher no poder? O que muda no jeito de governar?
Flora Izabel – Uma mulher no poder representa a maioria da população no poder. Hoje, nós mulheres somos 51% do eleitorado do Piauí e do Brasil e representamos um segmento que, por muitos e muitos anos, ficou às margens do poder de decisão em nosso país. A nós mulheres, era concedido apenas o espaço privado, o do lar, as tarefas domésticas, a criação dos filhos, a função de parir. Aos homens, o espaço público, a tribuna, as candidaturas, os cargos de chefia. O que muda é que as mulheres levam para os espaços de poder características que são inerentes ao jeito da mulher. Ser cuidadosa, hábito de aconselhar, de dialogar, de dar o bom exemplo, de não aceitar coisas erradas, tomar menos decisões precipitadas, zelo pela coisa pública. O poder sem a participação das mulheres, a sociedade não estará plenamente representada.
Como a senhora vê a eleição da Dilma Rousseff (PT), a primeira presidente mulher do país?
Flora Izabel – Vejo como um marco histórico em nosso país. Representa a esperança de nós mulheres mostrarmos que temos competência para governar o país, principalmente, uma mulher como Dilma Rousseff que tem um histórico de vida de superação e desafios desde a resistência à ditadura militar ao combate a uma doença como câncer. Dilma, ao longo de sua vida política, exerceu cargos historicamente ocupados por homens. Foi a primeira mulher secretária de Finanças de um estado no Brasil, que foi o Rio Grande do Sul, depois foi ministra das Minas e Energia, ministra da Casa Civil, e agora presidente da República. Acredito que ela vai governar para todas as pessoas, principalmente os mais pobres. Então, para as mulheres, já que a maioria da população pobre é composta por mulheres chefes de famílias.
A Dilma poderá servir como um estímulo para outras mulheres tentarem carreira na política?
Flora Izabel – Com certeza. É a quebra de paradigmas. A partir de uma mulher na presidência do Brasil, nossas crianças não vão ser mais educadas escutando que “política não é coisa de mulher”. Poderão ser incentivadas, sim, a estudar, a trabalhar e a se capacitarem para exercer qualquer cargo em nosso país.
A maioria de homens em cargos públicos se deve a uma tradição patriarcal na nossa política?
Flora Izabel – Sim. Além da cultura patriarcal, é muito difícil para as mulheres chegarem aos cargos de comando. Hoje, por exemplo, entre a escolha de uma mulher e de um homem para o comando de um cargo, a tendência é optar por um homem porque a grande maioria dos que decidem ainda é composta por homens. Na questão salarial, mesmo em pleno século XXI, homens e mulheres continuam com uma diferença salarial alarmante. Senão vejamos: Em 2010, o salário médio das mulheres com ensino superior completo ficou em R$ 1.727,76 na admissão. Já o salário dos homens com o mesmo nível ficou em R$ 2.805,92. A diferença entre ambos é de 62,6% ou R$ 1.078 mensais.
A senhora acredita que a legislação estadual e o cenário político e administrativo piauiense mudarão em que aspectos com o crescimento da presença feminina nesses setores?
Flora Izabel – A presença da mulher no parlamento garante a preocupação e a elaboração de leis específicas para nós mulheres. Por exemplo, como vereadora e deputada, tenho pautado meu mandato para temas como combate à violência contra as mulheres, saúde da mulher, geração de renda para as mulheres chefes de famílias, transporte de qualidade para as mulheres. Com isso, temos, por exemplo, a Lei da Casa Abrigo, a luta pela descentralização das delegacias das mulheres, a criação do Juizado Especial para as mulheres vítimas de violência doméstica, emendas voltadas para o projeto de Economia Solidária, e mais recentemente, a luta pela criação do Instituto do Climatério dentro do Hospital da Mulher que será criado no Piauí.
A senhora acredita que o maior destaque de mulheres no cenário político é uma tendência que irá se consolidar no Piauí? Por quê?
Flora Izabel – Essa consolidação depende muito do desempenho de nós mulheres que estamos no parlamento estadual, municipal e federal. Nossa responsabilidade é muito grande. Temos o desafio de responder aos anseios da nossa população. Lutar contra a corrupção, manter o contato direto com a sociedade não só na época de eleição, luta diária pela solução dos problemas cotidianos, como posto de saúde, creches, merenda escolar, calçamento da rua, construção de casa, água encanada, energia, telefones públicos. A população quer a solução de seus problemas diários. Isso depende muito de interação constante entre o Legislativo e Executivo.
Como a senhora vê o crescimento e maior aparecimento da mulher no mercado de trabalho em cargos que majoritariamente eram ocupados por homens?
Flora Izabel – Vejo com muita felicidade. Dados comprovam que mais mulheres estão passando no vestibular, estão se formando, principalmente em áreas que antes tinha predominância masculina, como Direito, Medicina, Engenharia, Arquitetura. Como também mais mulheres estão passando em concursos públicos porque estão estudando mais que os homens. Este é um dado interessante porque é através da Educação que as mulheres e a sociedade, como um todo, vão evoluir muito mais.
Estatisticamente, os maiores cargos ainda são ocupados por homens. Eles também detêm os melhores salários. Na polícia eles ainda são maioria. A senhora acredita que ainda será longa a luta pela igualdade de gêneros?
Flora Izabel – Acredito, sim. A questão do preconceito ainda é muito generalizada. A igualdade de gênero está ligada diretamente à questão da divisão sexual do trabalho. Enquanto as mulheres ainda estiverem com a jornada tripla de trabalho, sem o envolvimento dos homens nas questões domésticas, ela continuará sempre com dificuldades para se dedicar ao mundo político. Teremos igualdade de gênero quando homens e mulheres compartilharem os afazeres domésticos, tendo a mulher tempo para também participar dos espaços públicos, fazer política, participar dos sindicatos, das organizações sociais. Pela primeira vez no nosso país, no governo do PT, foi criada uma Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres com status de ministério, a qual lançou uma série de ações voltadas para a Equidade de Gênero, por exemplo, sendo que o governo do Piauí aderiu a esta política desde 2008.
A senhora acredita que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações?
Flora Izabel – São plenamente iguais em direitos e obrigações. Apenas somos diferentes. Nós mulheres temos a missão de gerar a vida e, com isso, precisamos de políticas específicas.
Qual sua opinião sobre legislação protetora dos direitos da mulher?
Flora Izabel – Considero que avançou muito. Mas ainda precisamos fazer muito mais. Por exemplo, é preciso, com urgência, que o Poder Executivo regulamente a Lei da deputada petista Luci Choinacki que garante a aposentadoria para as Donas de Casa. Tenho um histórico de luta em defesa da aposentadoria para as donas de casa do Piauí. E também é preciso que as empresas privadas e o poder público cumpram a legislação, garantindo creches para as mulheres trabalhadoras. E que os partidos políticos cumpram a política das cotas, não só nas eleições, como também nas suas direções e instâncias deliberativas. E que haja o cumprimento efetivo da lei Maria da Penha, que é uma das mais importantes leis do país sancionada no governo Lula.
O Piauí é considerado um Estado em que o machismo ainda predomina? O que a senhora mudaria ou irá contribuir para mudar este cenário com sua posição?
Flora Izabel – Melhorou bastante, mas o machismo ainda é forte. O machismo está no imaginário. Por mais que a gente lute, ainda existe violência contra a mulher e alguns não denunciam, reforçando o dizer de que “entre briga de marido e mulher ninguém mete a colher”. Minha missão é continuar enfrentando os desafios, utilizando a tribuna e o meu mandato para denunciar a violência contra as mulheres em todas as suas dimensões, não só a física, mas a moral, o assédio sexual, e a violência psicológica.
É difícil conciliar a política e a vida familiar?
Flora Izabel – É, sim. Criar filhos, organizar o lar, fazer supermercado, e no contraponto, estar preparada para a tribuna, para o discurso, para os meios de comunicação, para os embates políticos é, realmente, um desafio. Nós mulheres temos quer ser muito competentes para sermos ouvidas e respeitadas. Então, temos que ter uma maior dedicação em tudo o que fazemos, além de gostarmos de estar sempre belas.
Estudos comprovam que mulheres bem-sucedidas têm menos chances de casar e ter filhos. A senhora concorda?
Flora Izabel – Não é que tem menos chance. Ela tem menos tempo para sair de casa, para as festas, para a procura. Ao priorizar a carreira, a mulher se afasta, muitas vezes, do sonho da maternidade porque fica difícil conciliar a arte de criação dos filhos com a carreira. Até porque ainda existem casos de empresas que investem mais nas mulheres que não têm filhos e discriminam as que estão em fase reprodutiva por conta da licença-maternidade.
O que a senhora acredita que precisa ser mudado rapidamente para que as mulheres possam ter seus direitos assegurados?
Flora Izabel – É preciso urgentemente que a legislação trabalhista seja cumprida, para que as mulheres tenham mais acesso a empregos e à renda. As mulheres têm de se organizar, serem mais unidas, votarem em mulheres que tenham compromisso com a causa das mulheres, se filiarem a partidos políticos, participarem de sindicatos, associações de moradores, grupos de mães, de conselhos. Enfim, é preciso que a emancipação da mulher saia do discurso e venha para a prática; e que seja uma bandeira de toda a sociedade, principalmente dos homens. E que nós mulheres tenhamos a capacidade de trazer os homens como parceiros nesta luta. É importante convencê-los que a luta das mulheres não é pelo espaço dos homens, mas sim, para trabalharmos por uma sociedade menos violenta e mais humana.
Deputada Flora Izabel é entrevistada
A coluna entrevista hoje, na série Mulheres na Política, a deputada eleita Margarete Coelho (PP/PI).
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A deputada eleita e atual secretária de Saúde do Estado do Piauí, Lilian Martins, abre a série Mulheres na Política.
Confira, abaixo, a entrevista!
NOME: LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS
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Dois mil e onze sem dúvida é o ano da mulher. As conquistas vão desde o executivo, legislativo e abrangem várias outras grandes áreas. Neste ano, as mulheres brasileiras consolidaram três novas realidades: elas fortaleceram sua participação no mercado de trabalho, aumentaram a responsabilidade pelo comando das famílias e agora mostram forte atuação e presença na política.
O número de mulheres eleitas para deputada estadual do Piauí foi o maior do Nordeste em termos proporcionais. Mesmo não tendo sido o estado do Nordeste com o maior número de eleitas, é o que tem o maior número em relação ao total de deputados. O Piauí com 30 vagas elegeu 7 mulheres, um percentual bem maior. As mulheres conseguiram um salto, passando de 10%, apenas 3 deputadas, para 7 nomes.
A maior taxa de renovação com a presença feminina ficou no Piauí. Foram eleitas para primeiro mandato Juliana Moraes Sousa (PMDB), Margô Coelho (PP), Lizie Coelho (PTB), Rejane Dias (PT) e Belê do PSB. Voltaram como deputadas reeleitas Ana Paula (PMDB) e Lilian Martins do PSB. A bancada feminina do Piauí também teve votação expressiva. As campeãs de voto, Lilian Martins, que agora comanda a Secretaria de Saúde do Estado e Rejane Dias, ex-secretária e ex-primeira dama somaram mais de 121 mil votos. As sete deputadas juntas podem fazer uma grande diferença nas votações de projetos na casa, já que representam quase a metade dos votos necessários, 16 ao todo, para aprovar matérias com maioria simples.
Incontestavelmente a força que a mulher tem na política brasileira é grande, capaz de fazer transformações significativas e elas têm feito. O eleitorado feminino é maioria. O engajamento da mulher na vida política do Brasil e do mundo demonstra a capacidade delas no comando de um cargo público.
A mulher precisa de mais espaço na política para que ressalte o potencial que ela tem na sociedade. Só assim, será capaz de termos uma sociedade justa e igualitária. A mulher tem determinação e não deixa se abater com obstáculos que o dia a dia impõe, são mulheres assim, de fibra, coragem, vontade, sonhos, esperanças e capacidade para lutar por uma sociedade onde todos tenham oportunidades iguais e com históricos de perseverança que serão homenageadas nesta coluna, que apresentará a série MULHERES NA POLÍTICA, mostrando entrevistas com admiráveis e notáveis mulheres públicas da sociedade piauiense.
Aguarde!
Gilmar Ferreira Mendes foi Advogado-Geral da União no Governo FHC (PSDB), sendo empossado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 20 de junho de 2002, por indicação de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), então Presidente da República do Brasil. Foi presidente do STF de 2008 a 2010. Foi considerado pela Revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes do ano de 2009. Julgou no caso de Daniel Dantas, sofrendo várias críticas. Também foi contra o projeto de lei Ficha Limpa, decidindo favorável à candidatura do democrata piauiense Heráclito Fortes, sofrendo assim várias especulações sobre tal postura.
Formado em Direito pela Universidade de Brasília em 1978, ali também concluiu o curso de mestrado em Direito e Estado, em 1987, com a dissertação Controle de Constitucionalidade: Aspectos Jurídicos e Políticos, desenvolvida sob a orientação do Ministro do Supremo Tribunal Federal José Carlos Moreira Alves. Gilmar Ferreira Mendes foi Advogado-Geral da União no Governo FHC (PSDB), sendo empossado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 20 de junho de 2002, por indicação de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), então Presidente da República do Brasil. Foi presidente do STF de 2008 a 2010. Foi considerado pela Revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes do ano de 2009. Julgou
Em 1988, viaja para a Alemanha a fim de cursar o mestrado na Universidade de Münster, que concluiu no ano seguinte, com a dissertação Pressupostos de admissibilidade do Controle Abstrato de Normas perante a Corte Constitucional. Nessa mesma universidade prosseguiu seus estudos de doutorado, que concluiu em1990 com a tese Supremo Tribunal Federal O Controle abstrato de normas perante a Corte Constitucional Alemã e perante o Supremo Tribunal Federal Brasileiro.De volta ao Brasil, passou a lecionar na Universidade de Brasília, na cadeira de Direito Constitucional, tanto na graduação quanto na pós-graduação.
No campo profissional, também foi procurador da República (1985-1988), adjunto da Subsecretaria Geral da Presidência da República (1990-1991), consultor jurídico da Secretaria Geral da Presidência da República (1991-1992), assessor técnico na Relatoria da Revisão Constitucional na Câmara dos Deputados (1993-1994), assessor técnico do Ministério da Justiça (1995-1996) e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil (1996-2000). Em janeiro de 2000, foi nomeado advogado-geral da União, cargo que o credenciou para a indicação a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em junho de 2002.
Gilmar Mendes foi nomeado para o Supremo Tribunal Federal pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Durante o período como ministro do STF, assumiu o cargo de vice-presidente no mandato da ministra Ellen Gracie. Em 23 de abril de 2008, foi empossado presidente do STF para o biênio 2008-2010.
Oposição à nomeação ao Supremo
Nomeado para o Supremo Tribunal Federal pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, recebeu duras críticas sobre seu comportamento e conduta e oposição do professor Dalmo de Abreu Dallari, a quem tentou processar criminalmente.
Críticas e o Caso Daniel Dantas
Em julho de 2008, foi alvo de violentas reações contrárias à sua atuação como presidente e ministro do Supremo Tribunal Federal. Procuradores da República, juízes, desembargadores e delegados federais reprovaram com duras críticas a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal no habeas corpus que libertou o banqueiro Daniel Dantas da prisão.
Repercussão no exterior
A mídia internacional chegou a repercutir algumas das decisões do ministro e ainda que qualificou alguns episódios como "bizarros".
Impeachment
Alguns Procuradores Regionais da República, membros do Ministério Público Federal, estudaram fazer um abaixo-assinado solicitando o impeachment de Mendes. O ministro afirmou não temer "ameaça" ou "retaliação".
Apoio à Mendes
O ministro Gilmar Mendes recebeu manifestações de apoio e solidariedade de diversas entidades.
Em julho de 2008, um manifesto, assinado por mais de 170 advogados, foi entregue pelo criminalista Arnaldo Malheiros Filho ao ministro, quando esteve em São Paulo.
O ministro também recebeu manifestações de apoio da Ajufer – Associação dos Juízes Federais da Primeira Região, da Anadep — Associação Nacional dos Defensores Públicos, que representa cerca de cinco mil defensores públicos no Brasil; da Fadesp — Federação das Associações de Advogados do Estado de São Paulo, da Fenapef - Federação Nacional dos Policiais Federais.
Porém, a mais importante das manifestações de apoio veio do próprio Supremo Tribunal Federal. Em 01 de agosto de 2008, o ministro Celso de Mello reafirmou publicamente respeito pelas decisões proferidas pelo ministro Gilmar Mendes, presidente da Corte, durante o recesso do mês de julho.
Celso de Mello ressaltou que o ministro Gilmar Mendes, com segura determinação, agiu de forma digna e idônea e preservou a autoridade da Corte, fazendo prevalecer "no regular exercício dos poderes processuais que o ordenamento legal lhe confere e sem qualquer espírito de emulação, decisões revestidas de densa fundamentação jurídica". Todos os ministros da Corte (presentes) apoiaram as declarações do ministro Celso de Mello.
Palestra no Piauí
Gilmar Mendes, recentemente esteve em visita no Piauí. O ministro do STF abriu as atividades do segundo dia do Fórum Ibero Americano de Direito, organizado pela OAB-PI. Gilmar tratou do tema a “Relevância da Segurança Jurídica na Ordem Constitucional Brasileira” fazendo todo um apanhado da Carta Magna brasileira, considerando, principalmente, a conjuntura em que ela foi criada e os avanços que obteve até os dias atuais.
A história das meninas Giovanna e Gabriela são semelhantes. Ambas buscam da realização de um milagre. Giovanna nasceu dia 18 de Abril de 2006 e Gabriela dia 17 de Março de 2008. Ambas nasceram ''saudáveis'', sem nada aparente que pudesse levar a suspeita de alguma sindrome ou qualquer coisa parecida. As meninas tiveram um desenvolvimento normal dentro das expectativas, até aproximadamente 6 à 8 meses. Após este periodo, a falta de coordenação neuropsicomotora nas duas crianças se tornaram evidentes, e levou cada famíla a recorrer aos médicos. Foram exames e mais exames, diagnósticos confusos e errados e sempre com a esperança de que não seria nada ''tão'' sério e grave!
Giovanna aproximadamente com 1 e meio foi diagnosticada com a doença de TAY-SACHS e Gabriela, com doença de Sandhoff ,ambas raras, degenerativas e fatais.
Gabi, como é carinhosamente chamada, é piauiense e foi para São Paulo em busca de tratamento médico. Gigi mora atualemte em São Paulo. Em meio a busca por tratamento, uma advogada de bom coração conseguiu na Justiça uma terapia de retardação das doenças (TRS) TERAPIA DE REPOSIÇÃO DE SUBSTRATO. As famílias das meninas ganharam na Justiça o direito de uso da medicação, de alto custo, para doença de tay-sachs e doença de sandhoff. Mas, esta medicação sozinha não basta e ainda é necessário ajuda das pessoas de bom coração.
Conheça o site das meninas que lutam pela vida e seja um dos incentivadores desta campanha!
Confira no site (http://unidaspelavidagiegabi.webnode.com.br)
Começa neste dia 09/12 o II Fórum Íbero-Americano de Direito e se prolonga até este sábado (11), na sede da Justiça Federal em Teresina. O evento – que é promovido pela OAB-PI, em parceria com a ESAPI e UFPI – reunirá na capital piauiense alguns dos maiores juristas do Brasil e do mundo, como os espanhóis Andrés Garcia Inda, Carmen González León, Jordí Vina, e os brasileiros Carlos Manoel, Fernando Fragoso, Julicezar Nocceli, dentre várias outras autoridades do Direito nacional e mundial.
Este ano, o Fórum apresenta como tema central “As Transformações do Estado Contemporâneo: Promessa de Justiça versus Força do Direito” e será transmitido para todo o país através de vídeo conferência, proporcionando amplo acesso a palestras que irão pontuar sobre tópicos como “A crise econômica mundial e seus reflexos nas relações de emprego”, “O novo projeto de Código de Processo Civil e suas implicações para a advocacia pública”, “A Lei Ficha Limpa e a Garantia do Direito Adquirido” etc..
O evento conta com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante (“Reforma Política e os desafios da República brasileira para o Século XXI”); e dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski (“Lei da Ficha Limpa e Garantia do Direito Adquirido” e “O Poder Judiciário e os desafios do Estado Contemporâneo”, respectivamente).
O evento é patrocinado pela OAB/PI.
Começa neste dia 09/12 o II Fórum Íbero-Americano de Direito e se prolonga até este sábado (11), na sede da Justiça Federal em Teresina. O evento – que é promovido pela OAB-PI, em parceria com a ESAPI e UFPI – reunirá na capital piauiense alguns dos maiores juristas do Brasil e do mundo, como os espanhóis Andrés Garcia Inda, Carmen González León, Jordí Vina, e os brasileiros Carlos Manoel, Fernando Fragoso, Julicezar Nocceli, dentre várias outras autoridades do Direito nacional e mundial.
Este ano, o Fórum apresenta como tema central “As Transformações do Estado Contemporâneo: Promessa de Justiça versus Força do Direito” e será transmitido para todo o país através de vídeo conferência, proporcionando amplo acesso a palestras que irão pontuar sobre tópicos como “A crise econômica mundial e seus reflexos nas relações de emprego”, “O novo projeto de Código de Processo Civil e suas implicações para a advocacia pública”, “A Lei Ficha Limpa e a Garantia do Direito Adquirido” etc..
O evento conta com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante (“Reforma Política e os desafios da República brasileira para o Século XXI”); e dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski (“Lei da Ficha Limpa e Garantia do Direito Adquirido” e “O Poder Judiciário e os desafios do Estado Contemporâneo”, respectivamente).
O evento é patrocinado pela OAB/PI.
