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Sex, 31-03-2006 ás 16:50:00

Lei do Silêncio deve começar a vigorar a partir de abril ou maio

A poluição sonora é um grave problema em Teresina. A população tem que conviver com vários tipos de ruídos, como os emitidos por carros de sons e por casas de shows que se encontram em áreas residenciais.

A poluição sonora pode acabar a partir de abril. Foi aprovado pela Cãmara Municipal de Teresina um projeto de Lei que fixa níveis e horários onde será permitido a emissão de sons urbanos, e estabelece a obrigatoriedade da criação de uma licença para a utilização sonora na cidade.

De autoria do vereador João Cláudio Moreno, o projeto está sendo avaliado pelo prefeito Silvio Mendes, que deve fazer valer a chamada "Lei do Silêncio", já a partir de abril ou maio.

O vereador João Cláudio afirmou que é preciso manter a cidade em equilíbrio, principalmente o sonoro.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde o nível tolerável de som ao ouvido humano é de 65 decibéis. Acima deste valor o organismo humano não resiste e os níveis superiores a 85 decibéis aumentam o risco de comprometimento auditivo.

Na área doméstica a poluição sonora é causada por eletrodomésticos que emitem ruídos muitas vezes acima do permitido pelos órgãos de saúde.

Pela Lei ficará proibida o uso de carros de som em grande altura em bares, trailers e restaurantes.

O projeto recebeu o apoio da população que sofre com a poluição sonora e a fiscalização da poluição sonora será feita por agentes fiscais das Gerências do Meio Ambiente das Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDU's) e da Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR).

Nas zonas residenciais a população deve estar alerta para os vizinhos barulhentos e reclamar sempre que for possível quando existir barulho que impeça o sono das famílias depois das 22 horas. 

O projeto do vereador João Cláudio foi aprovado na Câmara Municipal e  falta o prefeito oficializar a Lei em benefício da população de Teresina.

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