Atualizada às 14h
O vice-presidente do TRE, José Ribamar Oliveira, informou que servidores dos cartórios estão sendo deslocados para a sede do Tribunal para garantir os registros das candidaturas até as 19h de hoje.
A polícia está fazendo a segurança das imediaçõesdo TRE para impedir que os grevistas impeçam a chegada dos servidores ou dos candidatos.
Segundo o TRE não haverá prorrogação do prazo para registro pois o calendário está definido em lei e não pode ser alterado.
Atualizada às 12:10h
Os partidos políticos e coligações têm até as 19h desta quinta-feira (5) para registrar no cartório eleitoral a candidatura dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições deste ano, de acordo com a legislação eleitoral. A situação é bastante delicada pois os servidores dos cartórios iniciaram no dia de ontem , um protesto com uma paralisação de 48h em 21 cartórios.
A paralisação seria resultante “da relutância do poder público em aprovar o Projeto de Lei 6.613, de 2009, que trata de plano de carreira daquela categoria”. O ministro entendeu que o movimento sobrepõe os interesses de uma categoria funcional de servidores públicos aos interesses assegurados pela Constituição Federal, de que o estado democrático de direito é a peça essencial.
O ministro Ari Pargendler concedeu liminar, a pedido da União, para que seja mantida no trabalho, nos dias de greve, uma equipe com no mínimo 80% dos servidores em cada localidade de atuação da Justiça Eleitoral.
