Na noite do último domingo (19), cerca de 14 detentos da penitenciária Irmão Guido realizaram uma tentaiva de fuga que foi abortada pelos agentes penitenciários. Os detentos serraram as grades de oito celas e cavaram um buraco no piso do banheiro de uma das celas que estava vazia.
Os envolvidos na tentativa de fuga foram transferidos de pavilhão e punidos com 30 dias de suspensão de banho de sol e visitas.
No mês de julho, oito detentos também tentaram fugir através de um buraco sob a calçada da penitenciária, sendo que, desta vez, somente quatro presos foram recapturados.
Preocupados com as condições do atual sistema prisional do Piauí, o Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores Administrativos das Secretarias da Justiça e de Segurança Pública do Estado Do Piauí (SIMPOLJUSPI), denunciaram por meio de relatório, as irregularidades constatadas nos presídios locais. Confira a denúncia na íntegra:
Superlotação, carência elevada de agentes penitenciários e falta de equipamentos básicos de segurança. Essas foram algumas das irregularidades encontradas no Sistema Prisional do Estado do Piauí e denunciadas pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores Administrativos das Secretarias da Justiça e de Segurança Pública do Estado Do Piauí (SIMPOLJUSPI), por meio de relatório, para a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí.
Trata-se de relatório diagnóstico dos aspectos estruturais e conjunturais do Sistema Prisional do Estado do Piauí, de autoria do diretor-presidente do SIMPOLJUSPI, Vilobaldo de Carvalho, produzido em abril deste ano com o objetivo de identificar problemas e propor soluções efetivas para a melhoria deste.
A entidade solicitou o apoio da OAB-PI para o enfrentamento da questão, que encaminhou o documento à presidência das Comissões de Direitos Humanos da OAB e da Assembleia Legislativa, bem como a todos os parlamentares federais do Piauí. “No sentido de tomarem conhecimento da realidade do Sistema e aderirem à luta por mais recursos, possibilitando, assim, a conclusão das diversas obras paralisadas e melhores condições de trabalho daqueles profissionais que fazem a Secretaria de Justiça do Estado”, explica Lúcio Tadeu, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI.
De acordo com o Lúcio, o relatório demonstra a realidade caótica do sistema prisional do Estado, “fato que vem sendo reclamado pela OAB-PI por mais de cinco anos”. No texto, conclui-se que o Sistema funciona de maneira precária, devido a deficiências nas formas de planejamento e gestão. “Requerendo intervenções em caráter de emergência, no curto, médio e longo prazos, por meio de soluções estratégicas para que a situação seja revertida urgentemente”.
O Sindicato destaca, ainda, que a situação põe em risco a segurança dos servidores penitenciários e dos detentos. “O precário funcionamento das unidades prisionais demonstra claro desrespeito aos direitos humanos e às normas de segurança, implicando no desrespeito à vida e à dignidade dos cidadãos custodiados pelo Estado”, conclui.
