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Parnaíba - PI

por Wagner Roberto (djwrcosta@hotmail.com)

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04.07.2008 - 17:34:00

OAB Parnaíba faz reunião sobre ZPE

A reunião aconteceu com advogados,estudantes de direto com informações da ZPE

Reunião de esclarecimento sobre a ZPE para os advogados. Foto: Daniel Santos

Devido à negligência com as informações referentes à ZPE de Parnaíba, a categoria dos advogados do município tomou a iniciativa de buscar informações junto ao professor Renato Santos que elogiou a atitude da OAB e dos participantes. “A OAB sempre esteve presente para que de fato a ZPE seja efetivada”, afirma o empresário Renato Santos. Segundo o empresário, os parnaibanos têm ótima participação, o que há é uma negligência por parte dos técnicos do Governo do Estado.

O que se cogitava era que as atividades estavam acontecendo de forma sigilosa. “Os técnicos continuam negligenciando naquilo que lhes foi determinado pelo Governador. No último dia 05 ficou acertada a vinda dos técnicos do INTERPI e do Crédito Fundiário para os procedimentos de avaliação e demarcação da área definitiva da ZPE. O que não aconteceu no dia 23 de junho. Mais um mês perdido”, reclama.

A reunião que aconteceu no auditório do Fórum Salmom Lustosa objetivava a explanação precisa de como está o processo de andamento para efetivação do projeto. A reunião se deve ao fato de que a última audiência pública na Câmara dos Vereadores teve participação mínima. “O que aconteceu na Câmara Municipal foi um boicote, onde os convites foram assinados e distribuídos no dia anterior da reunião, não chegando a tempo para seus destinatários”, explica.

Vale lembrar que a aprovação da medida provisória 418/08, extinguiu o prazo instituído pela Lei nº 11.568 de 2007, posteriormente transformada em projeto de Lei de Convenção 15/08, o que não pode ser utilizado como pretexto para acomodações.

Com informações de Daniel Santos