Um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Gografia e Estatística - IBGE no período de 2000 a 2007 aponta para a redução de sub-registros civis no Piauí. Em Teresina, que recebe mães parturientes de todo o Estado, uma parceria entre a Prefeitura da capital por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social (SEMTCAS) e o serviço cartorário vem contribuindo para redução destes números através do Projeto Cidadão.

O projeto permitiu que, de Janeiro a Junho, 3.717 recém-nascidos nas maternidades de Teresina pudessem ter acesso à certidão de nascimento. Nesta parceria, a Prefeitura é responsável pelo transporte e custeio das despesas de funcionários do cartório que trabalham diariamente nas cinco principais maternidades da capital com o intuito de agilizar a emissão das certidões logo após o nascimento das crianças.

“A intenção é diminuir a distância entre o cartório e as famílias, evitando assim, que os recém-nascidos saiam da maternidade sem o registro civil de nascimento, pois sem ele não é possível obter outros documentos fundamentais para a inclusão na Previdência Social, nas escolas e em programas federais como o Bolsa Família”, explica a secretária de assistência social Graça Amorim.

Graça acrescenta que, para a emissão do registro, basta a declaração de nascido vivo e a documentação dos pais. “É simples e garante à criança o direito de ser cidadã", ressalta.

SERVIÇO

O serviço é oferecido nas maternidades dos bairros Buenos Aires, Satélite, Dirceu Arcoverde, Promorar, além da Evangelina Rosa, beneficiando assim todas as zonas da cidade. Contudo, a escrevente responsável pelos registros civis, Maria de Lourdes Cardoso, explica que o Projeto Cidadão também presta atendimento domiciliar no caso de erros de digitação do documento.

“Pode acontecer do registro apresentar algum erro e a mãe só descobrir quando já recebeu alta. Nesse caso, nossa equipe vai até a residência da pessoa fazer a retificação. Basta que ela entre em contato com a maternidade solicitando a visita”, explica Maria.

CONFIRA NÚMEROS DE ATENDIMENTO MÊS A MÊS

JANEIRO 633

FEVEREIRO 472

MARÇO 766

ABRIL 496

MAIO 677

JUNHO 673

TOTAL 3.717

Semcom