Cada vez mais, as campanhas eleitorais começam mais cedo. Com a profissionalização das disputas eleitorais, as agremiações e seus partidários lançam mão de todas as ferramentas possíveis para se aproximar do eleitorado, desde os recursos mais tradicionais – como o uso da mídia impressa e televisiva – até os mais modernos - como o uso da internet (blog, Twitter, entre outros). A ideia é deixar o nome do candidato no ar, evitando, ao máximo, a sua ligação a qualquer caso de corrupção com grande repercussão na imprensa.
Para as eleições deste ano, os cargos majoritários de maior importância estarão em jogo: Presidência e Governo do Estado. No caso da presidência, a disputa entre Dilma (PT) e Serra (PSDB) era, no mínimo, previsível. Nada de novo até então, apenas pelo surgimento das pré-candidaturas de Ciro Gomes (PSB) e de Marina Silva (PV), que poderão contribuir para que a decisão seja adiada para o segundo turno. Apesar disso, as chances parecem estar restritas ao PT e ao PSDB.
No caso piauiense, o quadro está bastante intricado. Os pré-candidatos mais fortes são os seguintes: o Prefeito da capital do estado Sílvio Mendes (PSDB), o Senador João Vicente Claudino (PTB), o Vice-Governador Wilson Martins (PSB) e o Secretário de Educação Antônio José Medeiros (PT).
O atual Governador do Estado, Wellington Dias (PT), não preparou o terreno para uma candidatura petista com maior lastro eleitoral, apesar de ter passado sete anos a frente do cargo. Com isso, a pré-candidatura petista não decolou. Tudo indica que Wellington disputará o Senado, com boas chances de obter êxito. O Governador passaria a ser Wilson, pré-candidato pessebista ao Governo do Estado, potencializando ainda mais seu nome como possível sucessor. Já Sílvio Mendes tem disputado com João Vicente Claudino a ponta das pesquisas eleitorais. Porém, antes de tudo, a questão que deve ser colocada é: num quadro tão competitivo, qual será o diferencial entre as campanhas?
O eleitorado, assim como a própria classe política piauiense, parece não estar certa acerca dos candidatos que disputarão o pleito para o Governo do Estado. Do lado do eleitorado, a incerteza quanto aos nomes e a dificuldade de perceber quem é quem impossibilita uma melhor percepção das diferenças entre os pré-candidatos. Do lado da classe política, a indefinição parece estar centrada na mudança que poderá ocorrer na condução do Governo do Estado e da Prefeitura de Teresina, com a possível saída de Wellington Dias e Sílvio Mendes, respectivamente. Portanto, pesquisas eleitorais, num quadro nebuloso como esse, precisam ser lidas com cuidado.
As movimentações em torno da composição das chapas estão intensas. No nível nacional, há uma clareza do eleitorado entre os candidatos com maior força eleitoral e quais grupos estes representam (se oposição ou situação). No nível estadual, muitos acordos entre as lideranças partidárias ainda estão por vir. Contudo, não há uma clara percepção de quais grupos políticos se vinculam os pré-candidatos.
A questão que não se discutiu ainda é quanto os projetos para o país e para o estado. Até agora, discutiu-se apenas projetos de poder. Espera-se que os futuros projetos dos candidatos sejam preenchidos com algum conteúdo substantivo, senão corremos o risco de que os escolhidos sejam apenas “vinhos antigos em garrafas novas”.
Três horas da tarde, o calor esquenta as cabeças e a paciência dos citadinos. Carros e mais carros estão a minha frente. O trânsito pára! Um buzinaço sem fim começa. Ao meu lado avisto uma banca de revista. Ao ler a primeira manchete vejo ao escrito como “o fim do IPI está próximo”. A correria às concessionárias é evidente. A euforia por carros novos surge ao meio de uma crise econômica. O governo cumpre seu papel de fornecimento do combustível necessário para alavancar a economia (e do caos urbano).
Ao conseguir me desvencilhar do trânsito pesado, um semáforo me faz parar e começo a sentir um “mau cheiro”. Ao lado uma parada de ônibus. Esperando a condução passar, as pessoas (enfileiradas na sombra do poste) se protegem do estranho odor. A luz verde do semáforo acende e continuo meu trajeto, disputando espaço com os automóveis, motos e bicicletas. Todo cuidado é pouco! Chego em casa, tomo um banho demorado e ligo o ar-condicionado.
O cenário hipotético brevemente descrito acima se aproxima bastante da realidade de muitas das cidades brasileiras. O calor excedente (ou as chuvas avassaladoras), a pouca arborização, o excesso de automóveis e de asfalto, os limitados espaços para pedestres e ciclistas e o transporte público precário são alguns aspectos a serem destacados desse cenário caótico em que as grandes cidades se encontram hoje.
O limite desse modelo de gestão é explícito quando ele se volta contra a qualidade de vida dos indivíduos que compartilham o mesmo espaço público. Há uma insatisfação geral: os motoristas, com a lentidão do trânsito; os ciclistas, com a falta de ciclovias; e os pedestres, com a ausência de calçadas e paradas de ônibus adequadas, além de transportes públicos mais eficientes. Sem falar dos malefícios da poluição ocasionada pelo escapamento dos automóveis.
Várias movimentos têm sido formados com o intuito de alertar o quadro mostrado, como o Dia Mundial Sem Carro, que ocorrerá amanhã – 22 de setembro. Milhares de cidades e de países no mundo todo já aderiram ao movimento. O evento visa alertar e estimular a reflexão sobre os problemas causados pelos automóveis nas grandes cidades, incentivando o uso de formas sustentáveis de transporte. Apesar de ser uma iniciativa válida e importante, muito mais deve ser feito.
A agenda política para o planejamento urbano das grandes cidades precisa ser repensada urgentemente. Estimular a compra de automóveis, como uma forma de movimentar a economia, não parece ser uma medida sensata quando se vive tempos de caos urbano. Para se pensar na qualidade de vida dos indivíduos, deve-se focar primeiramente na sustentabilidade das políticas públicas. Meios de transporte baratos, acessíveis e pouco poluentes parece ser um bom começo para os gestores públicos que desejam fazer um planejamento urbano adequado para as novas necessidades impostas no século XXI.
Retornando de uma longa temporada fora do Estado, retomo as atividades deste blog, procurando colaborar, com mais frequência, com meus escritos e comentários sobre o cenário político nacional, estadual e local. Obrigado por aqueles que sempre leem o blog.
Pra começar esse primeiro escrito depois dessa longa pausa, gostaria de tecer um pequeno comentário sobre a notícia mais interessante de hoje: o bate-boca que marcou a primeira sessão depois do recesso parlamentar no Senado.
Os senadores Fernando Collor (PTB) e Renan Calheiros (PMDB) trocaram farpas com Pedro Simon (PMDB), diante o discurso deste no plenário do Senado. Simon, ao defender o afastamento de José Sarney (PMDB), foi massacrado pelas interpelações de Collor e Calheiros. Observando de modo mais apurado quem defende quem, acredito que a opinião pública deve estar a favor do afastamento do presidente da casa. Mas não se enganem amigos: “vão-se os anéis e ficam os dedos”.
O regime democrático na contemporaneidade tem sido reconhecido como um sistema que prima pela ampliação da participação política dos cidadãos e pela difusão da oposição pública, promovendo o alargamento da competição entre os atores políticos. Tendo em vista o funcionamento desse sistema, devem-se garantir constitucionalmente direitos e liberdades civis e políticas. Para isso, muitos países elaboram regras eleitorais na tentativa de sustentar o pluralismo político necessário para o funcionamento da democracia. A alternância das lideranças políticas tem sido um importante elemento que possibilita o surgimento de novos atores políticos, estimulando a ampliação da competição política. A competição, portanto, pode gerar responsividade quanto às demandas dos diversos grupos presentes na sociedade, por levar os candidatos a se adequarem às preferências do eleitorado.
Partindo daquilo que se coloca como ideal para um regime democrático, veremos as aproximações e distanciamentos do caso venezuelano ao modelo indicado. Para isso, primeiramente, vamos aos fatos: domingo, um referendo realizado no país aprovou com 54,36% dos votos a emenda constitucional que estabelece reeleição ilimitada aos cargos públicos. Agora, prefeitos, vereadores, deputados e governadores podem se reeleger de forma indefinida, inclusive o presidente Hugo Chávez. Em um comício realizado em Caracas, no final do ano passado, o presidente anunciou que a modificação do texto constitucional buscaria garantir a continuidade do processo revolucionário, através da consecução do projeto socialista, na qual seriam defendidos os pretensos interesses do povo diante do posicionamento daqueles que se opunham.
Por um lado, segundo o discurso socialista destacado pelos governistas, o presidente venezuelano, com essa vitória, pode pôr em prática uma série de reformas estruturais na tentativa de fundar no país o socialismo. Assim, há cerca de uma década no poder, Chávez tem a chance de aprofundar as ações políticas em torno da continuação da “revolução bolivariana”. Por outro lado, partindo do argumento democrático, a ampliação da participação popular promoveu a diminuição da competição política em prol do continuísmo político. Enquanto a inclusividade é ampliada, a competição política é restringida.
Mostrados os dois pontos, alguns questionamentos surgem, principalmente diante da atual conjuntura política que passam as democracias. Pensando nos direitos dos cidadãos, em meio a uma crise econômica, como a radicalização de mudanças estruturais no país poderia melhorar a qualidade de vida da população? Se as reformas socialistas são parte de um projeto legitimado pelos cidadãos venezuelanos, por que não pode haver alternância entre as lideranças políticas, já que os projetos são coletivos e não pessoais?
Talvez as diferentes respostas que os países têm dado a essas indagações separam aqueles que seguem um caminho de avanço ou de retrocesso à ampliação das prerrogativas democráticas. Historicamente, o continuísmo de atores políticos e, consequentemente, a restrição da competição política não têm sido vantajosos para a consolidação dos direitos civis e políticos dos cidadãos. Enfim, em regimes democráticos, os projetos políticos devem ser coletivos e não pessoais. Se um projeto de poder será um retrocesso, só o tempo dirá.
Ainda é cedo para falarmos da sucessão presidencial, cuja eleição acontecerá no segundo semestre de 2010? Vejamos alguns pontos.
1. Dilma Rousseff (PT):
É Ministra-Chefe da Casa Civil do governo Lula. É a possível candidata do PT e do atual presidente. A aparência física já mudou bastante de 2008 a 2009. O que mais terá que mudar para que a mesma seja a escolhida do partido para a sucessão presidencial de 2010? Que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) realmente engrene. E para isso é necessário que muitas obras saiam do papel já em 2009.
2. José Serra (PSDB):
É Governador do estado de São Paulo. É o mais cotado candidato do PSDB à Presidência da República. Ajudou a reeleger o candidato do DEM à prefeitura de São Paulo e tem um ótimo capital político dentro do partido. Em São Paulo, o eleitorado vê sua candidatura com bons olhos. Porém, vale lembrar que o mesmo possui um considerável índice de rejeição, principalmente em outras regiões do país.
3. Aécio Neves (PSDB):
É Governador do estado de Minas Gerais. Para muitos analistas políticos, ele é a segunda opção do PSDB para a eleição em 2010. Contudo, por ter um baixo índice de rejeição pode ser a primeira opção do partido. no próximo ano. Para isso, Aécio irá percorrer o país já este ano, na tentativa de conhecer e articular alianças com partidários em outras regiões do país.
Realmente, parece que a campanha já começou!
Em 2008 assistimos e participamos de mais uma eleição, que indicou a concentração dos votos entre os principais partidos políticos do país, mesmo que o sistema multipartidário permita a existência legal de 27 partidos políticos. Só o PMDB, o PSDB e o PT concentraram 50% dos votos nas eleições para as prefeituras. No cenário nacional, acompanhamos a polarização das disputas presidenciais entre o PT e o PSDB. O indicativo é que a disputa em 2010 seja entre um candidato petista e outro pessedebista. Os nomes cogitados são de Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). O PMDB e o DEM deverão compor a coligação com um dos partidos. Mas ainda é muito cedo para esse tipo de definição.
No estado do Piauí, veremos a saída do governador petista e a sua candidatura para o Senado? O PT irá apenas compor como coadjuvante uma candidatura para governo do estado? Algumas indefinições ainda pairam no ar. No cenário local, com a eleição de 2008, houve a recondução de Sílvio Mendes (PSDB) para a Prefeitura e também a conquista da maioria da bancada por parte do PSDB na Câmara de Vereadores, como já era esperado. Por sua vez, o PT não conseguiu criar mecanismos para utilizar seu capital político no cenário estadual para estimular uma candidatura vitoriosa em Teresina.
Muita coisa há de acontecer neste ano que apenas começa. Contudo, em uma democracia em consolidação como a nossa, devemos nos preocupar com os constantes casos de corrupção que continuam a explodir como fogos de artifício na mídia, mas que acabam sendo esquecidos, abafados pelo clima de impunidade existente. No entanto, muito já se avançou.
As instituições democráticas são muito mais atuantes com a consolidação do regime democrático no país. Um indicativo disso é que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está julgando cerca de 300 processos de cassação de prefeitos. Parece ser um dado alarmante, mas é conseqüência de práticas anti-republicanas espalhadas em todos os espaços políticos no país. Como aprimorar o sistema, evitando os constantes casos de corrupção, bem como de compra de voto? Criando mecanismos para viabilizar a conscientização política entre os cidadãos e ampliar a atuação das instituições democráticas para que possam fiscalizar e punir de forma enérgica os casos de corrupção.
Assistimos mais um ano de intensa atividade política. Mais um ano passou e outro está apenas começando. Neste ano, veremos tudo isso novamente: política e politicagem, lado a lado. Por isso, muito assunto surgirá e teremos, conseqüentemente, muito que escrever, falar e discutir. Antes de concluir meu primeiro escrito de 2009, gostaria de agradecer às visitas na coluna que permitem a continuidade do que proponho expor.
Desejo a todos um excelente 2009!
Algumas perguntas causam grande inquietação a todos os brasileiros: partidos políticos realmente importam? Eles possuem uma função válida quanto à canalização de demandas da sociedade civil em relação ao Estado? Quão importantes eles são? Somos de fato representados? São muitas perguntas, principalmente diante de um quadro de aparente descrédito a que passam os partidos como instituições de representação de interesses. No entanto, seria esse quadro tão desastroso assim? Analisemos alguns pontos.
O sistema representativo, a qual os partidos políticos brasileiros atuam, aglomeram 3 pontos básicos: a expressão dos diversos interesses organizados imersos na sociedade, a organização de um sistema político que possibilite uma rotina política e uma autoridade legitimada, participação dos indivíduos nas eleições e em outros processos decisórios que permita os mesmos de votar e de serem votados. No Brasil, observa-se ao longo de sua trajetória, desde o início da República, avanços e retrocessos quanto à consolidação desses três princípios básicos.
Contudo, desde a queda da ditadura, o país obteve um progressivo aumento na participação da população nas eleições. Houve progressos substantivos quanto ao grau de elegibilidade do sistema político brasileiro, ou seja, os cidadãos potencialmente puderam disputar cargos políticos, influindo, cada vez mais, nas decisões públicas. Esse avanço em regimes democráticos só ocorre quando há uma ampliação substancial da competição política, isto é, houve uma evolução no número de atores políticos competindo pelo poder. O aumento da competição política só ocorre com a ampliação de partidos políticos e isso ocorre com a flexibilização da ditadura no final da década de 1970 e da década de 1980. O multipartidarismo promoveu um crescimento progressivo do número de atores políticos e de novas lideranças políticas competindo pelo poder.
Regimes democráticos nunca poderão alcançar a plenitude no sentido de poder representar todos os interesses no âmbito do Estado. Porém, foi com a abertura democrática e com o aumento da competição política (e conseqüentemente da ampliação da participação dos partidos no cenário político nacional) que os indivíduos puderam reconquistar suas liberdades individuais básicas, para assim, poderem atuar de forma livre e legítima como cidadãos. Nesse sentido, no Brasil a democracia tem se consolidado e os partidos políticos têm atuado como instituições centrais nesse processo.
Poderíamos jogar por terra todos os direitos conquistados com os avanços da democracia? Acredito que numa democracia jovem, como a brasileira, ainda temos muito o que progredir. Limitar a corrupção, estreitar os laços entre partidos e sociedade civil e dar mais transparência à atuação de nossos representantes. Esses seriam alguns passos para termos uma melhor identificação com os partidos políticos e, por conseqüência, de melhorarmos um sistema político que foi consolidado a duras penas.
A importância destas eleições norte-americanas podem ser centradas em duas particularidades: 1) o país está atravessando uma grande crise financeira que provocou uma mudança nas prioridades dos eleitores americanos quanto à escolha dos candidatos, pois, como as pesquisas de opinião apontam, de 9 entre cada 10 eleitores colocavam a agenda econômica como prioridade. Questões como redução da carga tributária, a diminuição dos gastos com as campanhas militares e propostas de alternativas para a economia dos EUA pesaram muito na escolha do eleitor; 2) os EUA, sendo uma sociedade segmentada por diversos grupos de interesse, inclusive por grupos étnicos, precisava encontrar num dos candidatos a liderença política que poderia aglutinar os interesses de todos estes grupos. Considerando essas duas particularidades, é possível compreender porque o eleitorado norte-americano escolheu Barack Obama com a liderança política capaz de resolver estas questões.
Obama conquistou a maioria em quase todos os setores da população americana, menos entre o eleitorado com idade superior a 56 anos. Entre os negros, hispânicos e jovens a vitória foi ainda mais expressiva. Até em estados que o Partido Democrata não tinha tradição, como no caso da Vírginia, Obama obteve a maioria dos votos. O eleitorado norte-americano modificou suas prioridades pra essa eleição. A eleição tende a obedecer a dinâmica a qual a sociedade passa. As duas prioridades elencadas acima delinearam o padrão de escolha do eleitorado. Em 2004, a opinião pública norte-americana e internacional apoiou a reeleição de George W. Bush. Contudo, não existia na época uma crise financeira tão séria como a atual. Além disso, o "terrorismo" ainda justificava a política militarista do governo Bush. A trajetória da Guerra no Afeganistão e no Iraque não foram positivas para a candidatura republicana. A dinâmica mudou e a necessidade de uma liderança como Obama pareceu ser mais adequada, em comparação com a política que John McCain representava.
O clima gerado durante as eleições foi de que a vitória de Obama representaria uma mudança estrutural na sociedade norte-americana. Contudo, é importante compreender que a decisão política, incluindo decisões de caráter econômico, não passa apenas pelas mãos do Presidente. Existem uma série de grupos de pressão, dentro e fora do governo, grupos políticos, econômicos, étnicos, entre outros, que interferem nas ações governamentais. A importância da eleição de Obama, primeiramente, passa pelo fato de este ser um líder político importante para o momento político a que passa o país. Sua trajetória política corrobora com as expectativas colocadas pela opinião pública. Serão concretizadas? Só o tempo dirá.
Da série: Eleições: Percepções e Prognósticos
Em todas as eleições, verifica-se o uso de diversas ferramentas que tentam atrair a atenção do eleitorado: campanha televisiva, no rádio, carros de som espalhando e poluindo a cidade com as vinhetas do candidato, distribuição de pafletos, santinhos, a afixação de cartazes nas ruas e avenidas da cidade, comícios, reuniões com a comunidade, além da conquista do voto através de estímulos financeiros, ou pela promessa de cargos, empregos, entre outros. Porém, nessa campanha se observou o uso da internet como uma ferramenta direta para a conquista de votos e também para a tentativa de moralização das campanhas políticas.
No Piauí não pude observar o uso intenso dessa ferramenta, entretanto, em outras regiões do país, pude verificar que várias campanhas se utiizaram da internet como um meio de se conquistar votos dos candidatos indecisos. Isso se deve ao seguinte ponto: a internet é um meio relativamente barato de se conquistar votos, principalmente do público mais jovem. Porém, é importante saber que este é apenas mais uma ferramenta para as campanhas e não a única. Além disso, a campanha na internet deve ser feita de forma cuidadosa, pois, muitas vezes, esta não traz o retorno esperado.
Além da chance de conquista de votos, a internet também representa um meio de dar maior transparência às campanhas políticas, pois esta permite que o candidato faça a prestação de contas, explicitando os gastos realizados, os financiamentos recebidos, indicando quem são os doadores e os financiadores da campanha. Fernando Gabeira, no Rio de Janeiro, foi um dos candidatos que se utilizou da internet para este fim de dar mais transparência à campanha. Acredito que as campanhas no rádio e na televisão não atendem as necessidades do eleitorado brasileiro, que precisa observar as campanhas mais de perto, vivendo a política e participando dela. A internet, nesse sentido, é um bom meio de se aproximar o político do eleitorado.
O caso do PMDB
O PMDB sai fortalecido diante do aumento do número de prefeituras conquistadas nas eleições 2008. Considerando a lista dos seis partidos que conseguiram mais prefeituras, o PMDB conquistou 1207 prefeituras, contra 788 do PSDB, 558 do PT, 557 do PP, 501 do DEM e 418 do PTB. Dentre as capitais, o PMDB teve uma importante progressão, elegendo prefeitos em seis capitais, sendo este o mesmo número conquistado pelo PT. O DEM, antigo PFL, não conseguiu lograr um aumento no número de prefeitos, conseguindo apenas uma capital. Porém, é válido afirmar que a capital cujo prefeito eleito é do DEM é São Paulo.
Sobre o PMDB, é válido lembrar que o partido possui diversas segmentações internas, o que representa um elemento de dispersão do grupo, provocando limitações quanto a sua força política no âmbito nacional. Aliado a isso, o partido não possui uma liderança forte o suficiente, neste momento, que possa competir com chances de vitória nas eleições presidenciais de 2010. Porém, discordo da posição de muitos analistas, que afirmam que o PMDB não tem projeção nacional, mas é fato que o partido ainda carece de lideranças políticas que mantenham os grupos internos mais coesos, podendo assim lançar uma candidatura com chances reais de vencer as eleições para a presidência daqui a dois anos.
