Por Ranieri Ribas*
A dinâmica da disputa eleitoral para governador do Estado do Piauí em 2010 nos coloca diante de uma situação historicamente singular. Se considerarmos o padrão de competição eleitoral nos pleitos posteriores a reabertura democrática, ou seja, posteriores as eleições estaduais de 1982, veremos que no Piauí predominou um padrão de disputa bipolar, isto é, duas lideranças encabeçando respectivamente um determinado agrupamento político, cada qual com uma plataforma razoavelmente distinta de governo. Agora, dizem alguns analistas políticos, estaríamos diante de três lideranças, todas, porém, com uma plataforma de governo muito semelhante. Creio não haver deveras diferença substantiva entre os projetos de governo das três coligações, e isto ocorre não apenas porque estaríamos diante de um pensamento unicista acerca das políticas públicas de desenvolvimento local, mas também em razão das estratégias de arregimentação das forças políticas na conjuntura atual. Explicarei este vago argumento posteriormente, como veremos.
Embora tenhamos neste quadro atual uma disputa entre três lideranças, creio que estejamos ainda numa competição de caráter bipolar: em termos estritamente eleitorais, vejo um claro confronto entre o capital privado, encabeçado pela maior empresa privada do Estado, financiadora direta da campanha petebista, em contraposição ao capital público, uma vez que, à revelia da legislação eleitoral, a máquina estatal jamais se posicionaria de forma neutra neste confronto político. O embate entre o capital privado e o capital público configurará a tônica dessa disputa.
Neste desenho bipolar excluo a coligação liderada pelo PSDB, e arrisco um palpite (o que não é costume de analistas políticos): a medida que as campanhas se intensificarem, a tendência é que o candidato do PSDB caia nas pesquisas de intenção de voto, uma vez que sua coligação é politicamente débil. O partido de Sílvio Mendes não dispõe de uma infra-estrutura eleitoral no interior do Estado e nem se dispôs a criar, ao longo de sua trajetória político-eleitoral, vínculos seguros com os múltiplos interesses regionais de um Estado vasto como o Piauí. Podemos dizer que a candidatura pessedebista está geograficamente insulada porque -- como afirmou o cientista político Cleber de Deus -- suas lideranças centralizaram demasiadamente o partido na capital, onde, não obstante, a agremiação criou uma infra-estrutura eleitoral eficiente e profissional como jamais houvera no Piauí. O PSDB tornou-se assim um partido fechado em si mesmo, incapaz de renovar e ampliar suas lideranças para além dos limites distritais e geográficos de Teresina. Por outro lado, devemos ponderar que a projeção favorável de Sílvio neste princípio de campanha (atualmente com cerca de 38% das intenções de voto, disparado na liderança) se deve ao fato de que os sinais de canais de TV locais, outrora restritos às grandes cidades do Estado, nos últimos cinco anos chegaram a quase todos os pequenos municípios, projetando a imagem carismática (e não apenas do "político técnico", como afirmam alguns) de Sílvio Mendes. O tucano é o único dos candidatos que tem esta projeção uma vez que, nem Wilson Martins, tampouco João Vicente exerceram cargos de alta visibilidade política (a atuação de JVC no Senado é demasiada recente e tímida). Por isso, creio, a tendência para uma bipolarização entre capital privado e capital público levará o tucanato a apoiar a coligação de João Vicente Claudino num suposto segundo turno, restando a eles um lugar secundário, porém relevante, num eventual governo do PTB.
Este prognóstico que faço acerca de uma suposta bipolaridade da atual eleição se fundamenta no princípio segundo o qual é nos municípios que se vence uma disputa eleitoral. Numa palavra, defendo uma visão municipalista da competição eleitoral. Como sabemos, em um Estado vasto como o Piauí a eleição é disputada no varejo, no corpo-a-corpo. Por isso, os municípios são visados pelos candidatos. É na aritmética dos apoios políticos miúdos que se vence uma eleição. Por esta razão precisamos estar atentos à distribuição percentual dos municípios segundo as legendas partidárias. Vejamos uma simplíssima série histórica.
Em 2004, por exemplo, o PMDB e o DEM (PFL) venceram a maioria das eleições municipais, somando 103 prefeitos de um total de 223 municípios. Em 2008 houve uma radical transformação da geografia eleitoral do Piauí uma vez que o PTB e o PSB tomaram o lugar dos partidos tradicionais e somaram 112 prefeitos eleitos. O Partido Socialista Brasileiro (PSB) registrou um aumento impensável, tendo em vista que em 2004 elegeu dois (2) prefeitos e em 2008 saltou para (39) trinta e nove prefeituras. O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) que havia eleito vinte (20) prefeitos em 2004, saltou para setenta e três (73) prefeituras em 2008.
Sem sombra de dúvida este é um fato político excepcional porque altera radicalmente o panorama da geografia eleitoral e a lógica da disputa pelo Palácio de Karnak. Por que isto ocorreu? O que há por trás desta reviravolta? Creio que estes dois partidos, diante da inoperância política dos partidos tradicionais, à exceção do PMDB, souberam inteligentemente capitalizar os interesses de uma nova burguesia agrária ascendente em todo Piauí, sobretudo na região dos Cerrados. Com a eleição de Wellington Dias em 2002, os governos Estadual e Federal passaram a implementar políticas públicas mais agressivas e racionais para os grupos econômicos do capital agrário. Tornaram-se recorrentes obras como a pavimentação de estradas estaduais ligando pequenas cidades produtoras às estradas federais, barragens e ferrovias. Ampliaram-se as linhas de crédito e microcrédito, difundiram-se cooperativas e parcerias público-privado. Enquanto os partidos tradicionais (DEM, PMDB e PSDB) ainda concentravam suas articulações de interesses com o capital terciário, isto é, com o setor de serviços, o PSB e o PTB atuaram como porta-vozes e representantes dessa nova classe empreendedora. A importância tributária desta nova classe para o Estado pode ser constatada ao verificarmos o crescimento da arrecadação de ICMS no período entre 2007 e 2008: o setor agrário exportador gerou um incremento de 173% (totalizando U$ 110 milhões em vendas entre janeiro e agosto de 2009) ao passo em que o tradicional setor terciário cresceu 12%. Verificando mais de perto, percebemos que estes partidos não apenas elegeram porta-vozes da nova classe empreendedora como os próprios empresários se lançaram em carreiras políticas para fazer valer seus interesses. Cidades como Bom Jesus, Uruçuí e Ribeiro Gonçalves são exemplos disso. O resultado desta capitalização política de interesses de uma classe econômica ascendente é que a atual eleição tenderá a se bipolarizar entre estes dois partidos, PSB e PTB. Acredito que seja tarde para que o PSDB se aproprie deste capital político que, de resto, já encontrou seus representantes, e isso se expressou claramente nas eleições para prefeito em 2008.
Como enfatizou o cientista político Francisco Farias, esta nova classe econômica tem interesses próprios, muitos deles contrapostos aos interesses ecológicos ou do próprio setor terciário. Trata-se de uma classe com capital autóctone, contrariamente ao setor de serviços, cujos interesses são heterônomos à lógica do capital industrial das regiões produtoras. E é esta condição autóctone que leva estes agrupamentos políticos a defenderam a criação do Estado do Gurguéia.
Neste redesenho da hegemonia partidária estadual, por outro lado, podemos ver o novo papel do Partido dos Trabalhadores. Entre 2002 e 2010 o PT pôs em marcha este projeto de desenvolvimento, todavia, o partido não conseguiu criar lideranças políticas capazes de capitalizar votos e renovar suas lideranças. Desde o surgimento de Wellington Dias e Francisca Trindade nenhuma nova personalidade política petista se apresentou competitiva no cenário. O resultado disso é que agora, neste redesenho da política estadual, o PT passou a atuar como um mediador do conflito entre o capital agrário-exportador do sul-sudeste piauiense e o capital comercial, centrado em Teresina e nas maiores cidades do interior. Nem tanto à terra, nem tanto ao mar, o PT é hoje um partido eunuco. Seu peso neste conflito é quase irrelevante porque sua maior liderança atua marginalmente no jogo político atual. E não se sabe precisamente até que ponto Wellington Dias poderá transferir votos ao seu continuador, Wilson Martins.
Voltando ao que esbocei inicialmente aqui, creio que os três agrupamentos em disputa sabem que a estratégia mais eficiente para vencer esta eleição é angariar o apoio da nova classe empreendedora, a classe do agronegócio. A questão é que esta classe está dividida entre o capital público, arregimentado em torno do chamado G-13 (grupo formado pelos prefeitos de 13 municípios da região dos cerrados os quais apóiam a candidatura de Wilson Martins) e o capital privado, apoiado pelas 73 prefeituras do PTB e seus asseclas. O fato é que a estrutura político-econômica do Piauí mudou radicalmente, e só poderemos entender o que está em jogo nestas eleições se entendermos a nova disposição das forças políticas e seus novos atores.
* Ranieri Ribas é cientista político da Universidade Federal do Piauí (UFPI)
Ao longo do tempo, as pesquisas eleitorais têm sido ferramentas fundamentais na clarificação do quadro político, num dado contexto, tanto para o eleitorado, quanto para partidos e políticos. Contudo, tem sido recorrente, nos últimos meses, a existência de pesquisas de diferentes institutos com resultados discrepantes entre si. Quem está errando?
Uma pesquisa eleitoral busca mostrar como uma pequena amostra tende a se comportar frente aos nomes mais cotados para a sucessão nos cargos em disputa. Tem sido usada intensamente nas disputas majoritárias, devido ao peso político e econômico que estes cargos representam.
Quanto mais o quadro político parece definido, mais o eleitorado tem informações para tomar a decisão que considera mais acertada. Contudo, num quadro político confuso, uma pesquisa pode não ser precisa o suficiente para expor a situação real dos pré-candidatos na corrida eleitoral. Sem informações o suficiente para definir sua intenção de voto, o eleitor que responde as pesquisas pode parecer pouco convicto de suas escolhas. Este é o caso do Piauí.
O quadro político piauiense, marcado por alianças de ocasião e da indefinição da própria classe política, impede que o eleitorado consiga perceber “quem é quem”. Isso é reforçado, ainda mais, pela ausência de projetos para o estado, mesmo faltando poucos meses para as eleições. O que se tem visto é um debate infindável sobre as possíveis alianças que podem ser formadas para a disputa para o cargo de governador. As diferenças no resultado das pesquisas, assim, são resultado do confuso cenário estabelecido no estado. Entretanto, a tendência nos próximos meses é que as pesquisas divirjam cada vez menos entre si, conforme as alianças e coligações sejam consolidadas.
Os pleiteantes ao cargo de governador devem aproveitar este momento não só para discutir quem estará ao seu lado nos palanques, mas devem expor e deixar claro seus verdadeiros projetos para o estado. Não basta dizer que tem como proposta gerar renda, reduzir o desemprego, melhorar as vias públicas, a segurança pública, a educação e a saúde, mas dizer como pretende fazer. A disputa não deveria ser pelo poder, mas pela possibilidade de realizar mudanças sociais significativas no Piauí.
Cada vez mais, as campanhas eleitorais começam mais cedo. Com a profissionalização das disputas eleitorais, as agremiações e seus partidários lançam mão de todas as ferramentas possíveis para se aproximar do eleitorado, desde os recursos mais tradicionais – como o uso da mídia impressa e televisiva – até os mais modernos - como o uso da internet (blog, Twitter, entre outros). A ideia é deixar o nome do candidato no ar, evitando, ao máximo, a sua ligação a qualquer caso de corrupção com grande repercussão na imprensa.
Para as eleições deste ano, os cargos majoritários de maior importância estarão em jogo: Presidência e Governo do Estado. No caso da presidência, a disputa entre Dilma (PT) e Serra (PSDB) era, no mínimo, previsível. Nada de novo até então, apenas pelo surgimento das pré-candidaturas de Ciro Gomes (PSB) e de Marina Silva (PV), que poderão contribuir para que a decisão seja adiada para o segundo turno. Apesar disso, as chances parecem estar restritas ao PT e ao PSDB.
No caso piauiense, o quadro está bastante intricado. Os pré-candidatos mais fortes são os seguintes: o Prefeito da capital do estado Sílvio Mendes (PSDB), o Senador João Vicente Claudino (PTB), o Vice-Governador Wilson Martins (PSB) e o Secretário de Educação Antônio José Medeiros (PT).
O atual Governador do Estado, Wellington Dias (PT), não preparou o terreno para uma candidatura petista com maior lastro eleitoral, apesar de ter passado sete anos a frente do cargo. Com isso, a pré-candidatura petista não decolou. Tudo indica que Wellington disputará o Senado, com boas chances de obter êxito. O Governador passaria a ser Wilson, pré-candidato pessebista ao Governo do Estado, potencializando ainda mais seu nome como possível sucessor. Já Sílvio Mendes tem disputado com João Vicente Claudino a ponta das pesquisas eleitorais. Porém, antes de tudo, a questão que deve ser colocada é: num quadro tão competitivo, qual será o diferencial entre as campanhas?
O eleitorado, assim como a própria classe política piauiense, parece não estar certa acerca dos candidatos que disputarão o pleito para o Governo do Estado. Do lado do eleitorado, a incerteza quanto aos nomes e a dificuldade de perceber quem é quem impossibilita uma melhor percepção das diferenças entre os pré-candidatos. Do lado da classe política, a indefinição parece estar centrada na mudança que poderá ocorrer na condução do Governo do Estado e da Prefeitura de Teresina, com a possível saída de Wellington Dias e Sílvio Mendes, respectivamente. Portanto, pesquisas eleitorais, num quadro nebuloso como esse, precisam ser lidas com cuidado.
As movimentações em torno da composição das chapas estão intensas. No nível nacional, há uma clareza do eleitorado entre os candidatos com maior força eleitoral e quais grupos estes representam (se oposição ou situação). No nível estadual, muitos acordos entre as lideranças partidárias ainda estão por vir. Contudo, não há uma clara percepção de quais grupos políticos se vinculam os pré-candidatos.
A questão que não se discutiu ainda é quanto os projetos para o país e para o estado. Até agora, discutiu-se apenas projetos de poder. Espera-se que os futuros projetos dos candidatos sejam preenchidos com algum conteúdo substantivo, senão corremos o risco de que os escolhidos sejam apenas “vinhos antigos em garrafas novas”.
Três horas da tarde, o calor esquenta as cabeças e a paciência dos citadinos. Carros e mais carros estão a minha frente. O trânsito pára! Um buzinaço sem fim começa. Ao meu lado avisto uma banca de revista. Ao ler a primeira manchete vejo ao escrito como “o fim do IPI está próximo”. A correria às concessionárias é evidente. A euforia por carros novos surge ao meio de uma crise econômica. O governo cumpre seu papel de fornecimento do combustível necessário para alavancar a economia (e do caos urbano).
Ao conseguir me desvencilhar do trânsito pesado, um semáforo me faz parar e começo a sentir um “mau cheiro”. Ao lado uma parada de ônibus. Esperando a condução passar, as pessoas (enfileiradas na sombra do poste) se protegem do estranho odor. A luz verde do semáforo acende e continuo meu trajeto, disputando espaço com os automóveis, motos e bicicletas. Todo cuidado é pouco! Chego em casa, tomo um banho demorado e ligo o ar-condicionado.
O cenário hipotético brevemente descrito acima se aproxima bastante da realidade de muitas das cidades brasileiras. O calor excedente (ou as chuvas avassaladoras), a pouca arborização, o excesso de automóveis e de asfalto, os limitados espaços para pedestres e ciclistas e o transporte público precário são alguns aspectos a serem destacados desse cenário caótico em que as grandes cidades se encontram hoje.
O limite desse modelo de gestão é explícito quando ele se volta contra a qualidade de vida dos indivíduos que compartilham o mesmo espaço público. Há uma insatisfação geral: os motoristas, com a lentidão do trânsito; os ciclistas, com a falta de ciclovias; e os pedestres, com a ausência de calçadas e paradas de ônibus adequadas, além de transportes públicos mais eficientes. Sem falar dos malefícios da poluição ocasionada pelo escapamento dos automóveis.
Várias movimentos têm sido formados com o intuito de alertar o quadro mostrado, como o Dia Mundial Sem Carro, que ocorrerá amanhã – 22 de setembro. Milhares de cidades e de países no mundo todo já aderiram ao movimento. O evento visa alertar e estimular a reflexão sobre os problemas causados pelos automóveis nas grandes cidades, incentivando o uso de formas sustentáveis de transporte. Apesar de ser uma iniciativa válida e importante, muito mais deve ser feito.
A agenda política para o planejamento urbano das grandes cidades precisa ser repensada urgentemente. Estimular a compra de automóveis, como uma forma de movimentar a economia, não parece ser uma medida sensata quando se vive tempos de caos urbano. Para se pensar na qualidade de vida dos indivíduos, deve-se focar primeiramente na sustentabilidade das políticas públicas. Meios de transporte baratos, acessíveis e pouco poluentes parece ser um bom começo para os gestores públicos que desejam fazer um planejamento urbano adequado para as novas necessidades impostas no século XXI.
Retornando de uma longa temporada fora do Estado, retomo as atividades deste blog, procurando colaborar, com mais frequência, com meus escritos e comentários sobre o cenário político nacional, estadual e local. Obrigado por aqueles que sempre leem o blog.
Pra começar esse primeiro escrito depois dessa longa pausa, gostaria de tecer um pequeno comentário sobre a notícia mais interessante de hoje: o bate-boca que marcou a primeira sessão depois do recesso parlamentar no Senado.
Os senadores Fernando Collor (PTB) e Renan Calheiros (PMDB) trocaram farpas com Pedro Simon (PMDB), diante o discurso deste no plenário do Senado. Simon, ao defender o afastamento de José Sarney (PMDB), foi massacrado pelas interpelações de Collor e Calheiros. Observando de modo mais apurado quem defende quem, acredito que a opinião pública deve estar a favor do afastamento do presidente da casa. Mas não se enganem amigos: “vão-se os anéis e ficam os dedos”.
O regime democrático na contemporaneidade tem sido reconhecido como um sistema que prima pela ampliação da participação política dos cidadãos e pela difusão da oposição pública, promovendo o alargamento da competição entre os atores políticos. Tendo em vista o funcionamento desse sistema, devem-se garantir constitucionalmente direitos e liberdades civis e políticas. Para isso, muitos países elaboram regras eleitorais na tentativa de sustentar o pluralismo político necessário para o funcionamento da democracia. A alternância das lideranças políticas tem sido um importante elemento que possibilita o surgimento de novos atores políticos, estimulando a ampliação da competição política. A competição, portanto, pode gerar responsividade quanto às demandas dos diversos grupos presentes na sociedade, por levar os candidatos a se adequarem às preferências do eleitorado.
Partindo daquilo que se coloca como ideal para um regime democrático, veremos as aproximações e distanciamentos do caso venezuelano ao modelo indicado. Para isso, primeiramente, vamos aos fatos: domingo, um referendo realizado no país aprovou com 54,36% dos votos a emenda constitucional que estabelece reeleição ilimitada aos cargos públicos. Agora, prefeitos, vereadores, deputados e governadores podem se reeleger de forma indefinida, inclusive o presidente Hugo Chávez. Em um comício realizado em Caracas, no final do ano passado, o presidente anunciou que a modificação do texto constitucional buscaria garantir a continuidade do processo revolucionário, através da consecução do projeto socialista, na qual seriam defendidos os pretensos interesses do povo diante do posicionamento daqueles que se opunham.
Por um lado, segundo o discurso socialista destacado pelos governistas, o presidente venezuelano, com essa vitória, pode pôr em prática uma série de reformas estruturais na tentativa de fundar no país o socialismo. Assim, há cerca de uma década no poder, Chávez tem a chance de aprofundar as ações políticas em torno da continuação da “revolução bolivariana”. Por outro lado, partindo do argumento democrático, a ampliação da participação popular promoveu a diminuição da competição política em prol do continuísmo político. Enquanto a inclusividade é ampliada, a competição política é restringida.
Mostrados os dois pontos, alguns questionamentos surgem, principalmente diante da atual conjuntura política que passam as democracias. Pensando nos direitos dos cidadãos, em meio a uma crise econômica, como a radicalização de mudanças estruturais no país poderia melhorar a qualidade de vida da população? Se as reformas socialistas são parte de um projeto legitimado pelos cidadãos venezuelanos, por que não pode haver alternância entre as lideranças políticas, já que os projetos são coletivos e não pessoais?
Talvez as diferentes respostas que os países têm dado a essas indagações separam aqueles que seguem um caminho de avanço ou de retrocesso à ampliação das prerrogativas democráticas. Historicamente, o continuísmo de atores políticos e, consequentemente, a restrição da competição política não têm sido vantajosos para a consolidação dos direitos civis e políticos dos cidadãos. Enfim, em regimes democráticos, os projetos políticos devem ser coletivos e não pessoais. Se um projeto de poder será um retrocesso, só o tempo dirá.
Ainda é cedo para falarmos da sucessão presidencial, cuja eleição acontecerá no segundo semestre de 2010? Vejamos alguns pontos.
1. Dilma Rousseff (PT):
É Ministra-Chefe da Casa Civil do governo Lula. É a possível candidata do PT e do atual presidente. A aparência física já mudou bastante de 2008 a 2009. O que mais terá que mudar para que a mesma seja a escolhida do partido para a sucessão presidencial de 2010? Que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) realmente engrene. E para isso é necessário que muitas obras saiam do papel já em 2009.
2. José Serra (PSDB):
É Governador do estado de São Paulo. É o mais cotado candidato do PSDB à Presidência da República. Ajudou a reeleger o candidato do DEM à prefeitura de São Paulo e tem um ótimo capital político dentro do partido. Em São Paulo, o eleitorado vê sua candidatura com bons olhos. Porém, vale lembrar que o mesmo possui um considerável índice de rejeição, principalmente em outras regiões do país.
3. Aécio Neves (PSDB):
É Governador do estado de Minas Gerais. Para muitos analistas políticos, ele é a segunda opção do PSDB para a eleição em 2010. Contudo, por ter um baixo índice de rejeição pode ser a primeira opção do partido. no próximo ano. Para isso, Aécio irá percorrer o país já este ano, na tentativa de conhecer e articular alianças com partidários em outras regiões do país.
Realmente, parece que a campanha já começou!
Em 2008 assistimos e participamos de mais uma eleição, que indicou a concentração dos votos entre os principais partidos políticos do país, mesmo que o sistema multipartidário permita a existência legal de 27 partidos políticos. Só o PMDB, o PSDB e o PT concentraram 50% dos votos nas eleições para as prefeituras. No cenário nacional, acompanhamos a polarização das disputas presidenciais entre o PT e o PSDB. O indicativo é que a disputa em 2010 seja entre um candidato petista e outro pessedebista. Os nomes cogitados são de Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). O PMDB e o DEM deverão compor a coligação com um dos partidos. Mas ainda é muito cedo para esse tipo de definição.
No estado do Piauí, veremos a saída do governador petista e a sua candidatura para o Senado? O PT irá apenas compor como coadjuvante uma candidatura para governo do estado? Algumas indefinições ainda pairam no ar. No cenário local, com a eleição de 2008, houve a recondução de Sílvio Mendes (PSDB) para a Prefeitura e também a conquista da maioria da bancada por parte do PSDB na Câmara de Vereadores, como já era esperado. Por sua vez, o PT não conseguiu criar mecanismos para utilizar seu capital político no cenário estadual para estimular uma candidatura vitoriosa em Teresina.
Muita coisa há de acontecer neste ano que apenas começa. Contudo, em uma democracia em consolidação como a nossa, devemos nos preocupar com os constantes casos de corrupção que continuam a explodir como fogos de artifício na mídia, mas que acabam sendo esquecidos, abafados pelo clima de impunidade existente. No entanto, muito já se avançou.
As instituições democráticas são muito mais atuantes com a consolidação do regime democrático no país. Um indicativo disso é que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está julgando cerca de 300 processos de cassação de prefeitos. Parece ser um dado alarmante, mas é conseqüência de práticas anti-republicanas espalhadas em todos os espaços políticos no país. Como aprimorar o sistema, evitando os constantes casos de corrupção, bem como de compra de voto? Criando mecanismos para viabilizar a conscientização política entre os cidadãos e ampliar a atuação das instituições democráticas para que possam fiscalizar e punir de forma enérgica os casos de corrupção.
Assistimos mais um ano de intensa atividade política. Mais um ano passou e outro está apenas começando. Neste ano, veremos tudo isso novamente: política e politicagem, lado a lado. Por isso, muito assunto surgirá e teremos, conseqüentemente, muito que escrever, falar e discutir. Antes de concluir meu primeiro escrito de 2009, gostaria de agradecer às visitas na coluna que permitem a continuidade do que proponho expor.
Desejo a todos um excelente 2009!
Algumas perguntas causam grande inquietação a todos os brasileiros: partidos políticos realmente importam? Eles possuem uma função válida quanto à canalização de demandas da sociedade civil em relação ao Estado? Quão importantes eles são? Somos de fato representados? São muitas perguntas, principalmente diante de um quadro de aparente descrédito a que passam os partidos como instituições de representação de interesses. No entanto, seria esse quadro tão desastroso assim? Analisemos alguns pontos.
O sistema representativo, a qual os partidos políticos brasileiros atuam, aglomeram 3 pontos básicos: a expressão dos diversos interesses organizados imersos na sociedade, a organização de um sistema político que possibilite uma rotina política e uma autoridade legitimada, participação dos indivíduos nas eleições e em outros processos decisórios que permita os mesmos de votar e de serem votados. No Brasil, observa-se ao longo de sua trajetória, desde o início da República, avanços e retrocessos quanto à consolidação desses três princípios básicos.
Contudo, desde a queda da ditadura, o país obteve um progressivo aumento na participação da população nas eleições. Houve progressos substantivos quanto ao grau de elegibilidade do sistema político brasileiro, ou seja, os cidadãos potencialmente puderam disputar cargos políticos, influindo, cada vez mais, nas decisões públicas. Esse avanço em regimes democráticos só ocorre quando há uma ampliação substancial da competição política, isto é, houve uma evolução no número de atores políticos competindo pelo poder. O aumento da competição política só ocorre com a ampliação de partidos políticos e isso ocorre com a flexibilização da ditadura no final da década de 1970 e da década de 1980. O multipartidarismo promoveu um crescimento progressivo do número de atores políticos e de novas lideranças políticas competindo pelo poder.
Regimes democráticos nunca poderão alcançar a plenitude no sentido de poder representar todos os interesses no âmbito do Estado. Porém, foi com a abertura democrática e com o aumento da competição política (e conseqüentemente da ampliação da participação dos partidos no cenário político nacional) que os indivíduos puderam reconquistar suas liberdades individuais básicas, para assim, poderem atuar de forma livre e legítima como cidadãos. Nesse sentido, no Brasil a democracia tem se consolidado e os partidos políticos têm atuado como instituições centrais nesse processo.
Poderíamos jogar por terra todos os direitos conquistados com os avanços da democracia? Acredito que numa democracia jovem, como a brasileira, ainda temos muito o que progredir. Limitar a corrupção, estreitar os laços entre partidos e sociedade civil e dar mais transparência à atuação de nossos representantes. Esses seriam alguns passos para termos uma melhor identificação com os partidos políticos e, por conseqüência, de melhorarmos um sistema político que foi consolidado a duras penas.
A importância destas eleições norte-americanas podem ser centradas em duas particularidades: 1) o país está atravessando uma grande crise financeira que provocou uma mudança nas prioridades dos eleitores americanos quanto à escolha dos candidatos, pois, como as pesquisas de opinião apontam, de 9 entre cada 10 eleitores colocavam a agenda econômica como prioridade. Questões como redução da carga tributária, a diminuição dos gastos com as campanhas militares e propostas de alternativas para a economia dos EUA pesaram muito na escolha do eleitor; 2) os EUA, sendo uma sociedade segmentada por diversos grupos de interesse, inclusive por grupos étnicos, precisava encontrar num dos candidatos a liderença política que poderia aglutinar os interesses de todos estes grupos. Considerando essas duas particularidades, é possível compreender porque o eleitorado norte-americano escolheu Barack Obama com a liderança política capaz de resolver estas questões.
Obama conquistou a maioria em quase todos os setores da população americana, menos entre o eleitorado com idade superior a 56 anos. Entre os negros, hispânicos e jovens a vitória foi ainda mais expressiva. Até em estados que o Partido Democrata não tinha tradição, como no caso da Vírginia, Obama obteve a maioria dos votos. O eleitorado norte-americano modificou suas prioridades pra essa eleição. A eleição tende a obedecer a dinâmica a qual a sociedade passa. As duas prioridades elencadas acima delinearam o padrão de escolha do eleitorado. Em 2004, a opinião pública norte-americana e internacional apoiou a reeleição de George W. Bush. Contudo, não existia na época uma crise financeira tão séria como a atual. Além disso, o "terrorismo" ainda justificava a política militarista do governo Bush. A trajetória da Guerra no Afeganistão e no Iraque não foram positivas para a candidatura republicana. A dinâmica mudou e a necessidade de uma liderança como Obama pareceu ser mais adequada, em comparação com a política que John McCain representava.
O clima gerado durante as eleições foi de que a vitória de Obama representaria uma mudança estrutural na sociedade norte-americana. Contudo, é importante compreender que a decisão política, incluindo decisões de caráter econômico, não passa apenas pelas mãos do Presidente. Existem uma série de grupos de pressão, dentro e fora do governo, grupos políticos, econômicos, étnicos, entre outros, que interferem nas ações governamentais. A importância da eleição de Obama, primeiramente, passa pelo fato de este ser um líder político importante para o momento político a que passa o país. Sua trajetória política corrobora com as expectativas colocadas pela opinião pública. Serão concretizadas? Só o tempo dirá.
