Prefeitura de Barras esclarece prestação de contas e gasto...

Prefeitura de Barras esclarece prestação de contas e gasto com pessoal

Por: Francisca Pinto

Segundo a nota, todas as informações encontram-se disponíveis, atualizadas e de acesso livre de quem interessar através do sítio da prefeitura

Prefeitura de Barras esclarece prestação de contas e gasto com pessoal Foto: Ascom

Em nota, divulgada nesta terça-feira (20), a Prefeitura Municipal de Barras esclarece notícias veiculadas por alguns veículos de comunicação, a respeito da prestação de contas e gasto com pessoal da cidade.

De acordo com a nota, sobre a prestação de contas no portal da transparência, o sistema disponibilizado pela APPM para divulgação das informações exigidas pela Lei da Transparência dos municípios, apresentou inúmeros problemas e a cidade decidiu optar pela a realização um processo licitatório para contratação de um sistema produzido de acordo com as exigências do TCE/PI.

"Todas as informações encontram-se disponíveis, atualizadas e de acesso livre de quem interessar através do sítio da prefeitura www.barras.pi.gov.br".

Na nota, a prefeitura ainda esclarece os gastos com o pessoal e afirma que o momento de crise é delicado, e sempre está alerta, e tomando medidas para corrigir os problemas, mas sem prejudicar a prestação de serviço à população.

“O índice de gastos de pessoal é um número flutuante, da forma que quando se aumenta a receita, ele diminui, quando a receita cai, ele aumenta. É uma ginástica onde o município sempre fica em alerta e atento no sentido de tomar medidas que vão corrigindo sem prejudicar a prestação de serviços à população. E assim tem sido feito, basta lembrar que no final do ano a Prefeitura cortou 20% dos funcionários comissionados, 30% no valor das funções gratificadas do servidor efetivo”.

Ao final, a Prefeitura Municipal de Barras reafirmou o seu compromisso com a moralidade, a transparência e o zelo com a coisa pública.

 

CONFIRA NOTA NA ÍNTEGRA

Portal da Transparência

Equivocadamente o Portal 180graus divulgou lista onde apresenta o município de Barras como se não estivesse apresentando prestação de contas no portal da transparência. Sobre este e outros fatos cabe esclarecer.

A Prefeitura esclarece que no início de 2017, em razão do sistema disponibilizado pela APPM para divulgação das informações exigidas pela Lei da Transparência dos municípios, ter apresentado inúmeros problemas inclusive ficando fora do ar durante algum tempo, para não descumprir a Lei, optou por proceder com a realização um processo licitatório para contratação de um sistema produzido de acordo com as exigências do TCE/PI e as Leis 12.527/2011 e 131/2009.

O sistema foi contratado e desde então todas as informações encontram-se disponíveis, atualizadas e de acesso livre de quem interessar através do sítio da prefeitura www.barras.pi.gov.br , conforme a lei.

 

Gasto com pessoal

É do conhecimento de todos o momento delicado que o nosso país em razão da crise econômica que já se arrasta há pelo menos 2 anos. Por consequência os estados e municípios também sofrem seus efeitos. É uma conta simples o Governo Federal arrecada menos e consequentemente repassa menos para os municípios. Uma situação muito difícil de ser administrada, quando as obrigações dos municípios só aumentam.

O índice de gastos de pessoal é um número flutuante, da forma que quando se aumenta a receita, ele diminui, quando a receita cai, ele aumenta. É uma ginástica onde o município sempre fica em alerta e atento no sentido de tomar medidas que vão corrigindo sem prejudicar a prestação de serviços à população. E assim tem sido feito, basta lembrar que no final do ano a Prefeitura cortou 20% dos funcionários comissionados, 30% no valor das funções gratificadas do servidor efetivo.

Importante observar também a discrepância entre as leis federais gera uma situação difícil de administrar quando na LRF o índice de gasto com pessoal é de no máximo de 54%, já a lei 1494/07 Art 22 diz que pelo menos 60% (sessenta por cento) dos recursos anuais totais dos fundos sera?o destinados ao pagamento da remunerac?a?o dos profissionais do magiste?rio da educac?a?o ba?sica em efetivo exerci?cio na rede pu?blica. Para conhecimento, o município de Barras é o terceiro em quantidade de alunos no estado do Piauí, o que significa que as obrigações de pagamento com a educação também nos forçam a uma despesa maior com pessoal, some-se ai isso o piso nacional que quando sofre aumento, como nos últimos 2 anos, o repasse também é obrigatório.

Contudo, a Prefeitura Municipal de Barras reafirma seu compromisso veemente com a moralidade, a transparência e o zelo com a coisa pública.

 

 

 

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