Justiça indefere pedido de quitação eleitoral de Paulinho Jr

Por: da Redação

Decisão da juíza 4ª Zona Eleitoral de Caxias é mais um problema para oposição de Caxias. Busca por um vice virou até 'meme' nas redes sociais.

Justiça indefere pedido de quitação eleitoral de Paulinho Jr Paulo Marinho Jr.

A busca por um candidato a vice na chapa oposicionista em Caxias parece ter tomado contornos dramáticos há apenas um mês das eleições 2016. É que a Justiça Eleitoral, por meio da juíza da 4ª Zona Eleitoral de Caxias, Marcela Santana Lobo, indeferiu o pedido de quitação eleitoral de Paulo Marinho Júnior (PMDB). 

A chapa, encabeçada pelo vereador Fábio Gentil (PRB), já 'mudou de vice' duas vezes. Na união das oposições, no final de julho deste ano, o nome mais cotado era Paulinho, que, em dívida com a Justiça Eleitoral, preferiu indicar o nome de Maiza Marinho mesmo sem a mesma possuir filiação partidária. Para evitar impugnação, Maiza apresentou desistência de disputar a vaga de vice. Após a decisão de Maiza, o grupo tem 10 dias para apresentar um novo nome para a vaga de vice.

Agora, após uma tentativa de manobra jurídica da oposição, o nome de Paulo Marinho Jr volta como candidato a vice ao lado de Fábio Gentil. Segundo a decisão da juíza, Paulinho, como é conhecido, não apresentou todos os comprovantes de quitação com a justiça, ficando impossibilitado de certificar a quitação de seus débitos. 

Segundo a decisão, a justiça fica impossibilitada de comprovar a quitação e grantir os direitos políticos do candidato. Leia abaixo um trecho da decisão:

"Ademais, observo que não há assinatura no Termo de Adesão de Parcelamento de fls. 30/32 e consta nas fls. 33/34 que as prestações de n.ºs 02 a 10 e a de n.ºs 12 a 14, totalizando 13 (treze), foram pagas intempestivamente, não obstante a Cláusula 5 do Termo de Adesão de Parcelamento de fls. 32, onde há o comprometimento por parte do requerente de pagar as prestações restantes nos respectivos vencimentos. 

Dessa feita, diante a documentação apresentada a Justiça Eleitoral não tem condições de certificar a quitação de débito objeto de execução perante a Fazenda Nacional, que é o órgão competente para expedir a certidão de regularidade do pagamento do parcelamento da dívida inscrita e executada. 

No bojo dos autos, o requerente não demonstrou a impossibilidade de se adquirir, junto à PFN, certidão positiva com efeito de negativa ou mesmo documento idôneo que demonstre subsistir o parcelamento da dívida eleitoral referido no Termo de Parcelamento n.º 0000201500043, fato este essencial para que a Justiça Eleitoral expeça a certidão requerida
", diz um trecho da decisão da juíza.

A coligação de Paulo Marinho Júnior e Fábio Gentil ainda podem requerer o comprovante de quitação, contanto que as pendências apresentadas pela juíza sejam quitadas. A decisão da juíza é mais uma dificuldade que a oposição põe em sua coleção neste pleito 2016. Em uma demonstração de desorganização política, o grupo não conseguiu, sequer, homologar o nome de um vice dentro dos requisitos da legislação eleitoral.

Drama da oposição vira meme nas redes sociais

A constante busca por um vice pra Fábio Gentil (PRB) rendeu inúmeros comentários nas redes sociais. Os internautas criaram uma especie de jogo baseado no famoso Pokemon GO! para o candidato oposicionista, chamado VICE GO!, onde este seria 'um jogo' para que se pudesse buscar um vice para o candidato da oposição.
 

 

 

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