Aluno será indenizado em R$ 12 mil por escola por comentário em Facebook

Por: Rodrigo Antunes

Resposta da escola na rede social foi parar na Justiça. Magistrado considerou resposta da empresa como excessiva e desproporcional ao comentário do aluno.

Aluno será indenizado em R$ 12 mil por escola por comentário em Facebook Facebook. Foto ilustrativa. Foto: Divulgação

Um estudante de escola particular de Uberaba, Minas Gerais, será indenizado em R$ 12 mil por danos morais pela escola em que estuda. O motivo: a escola postou comentários desabonadores no perfil do aluno no Facebook em resposta a uma crítica feita por ele.

O aluno publicou um comentário criticando a “bagunça” que era a escola em que estudava em 2012. A empresa respondeu afirmando que o aluno tinha grandes chances de reprovação e que preferia “se omitir de suas responsabilidades e procurar responsáveis pelo seu despreparo e desinteresse”, acreditando estar exercendo seu direito de resposta.

O caso não parou por aí. Colegas do aluno fizeram comentários desabonadores, deboches e situações vexatórias e o caso acabou sendo exposto no site UOL Educação. O caso foi negado em 1ª instância, porém o estudante recorreu para o TJ-MG alegando que a resposta da escola feriu sua imagem, honra e sigilo escolar e incentivou a prática de bullying e diz que na época passava por problemas de saúde e pessoais que foram agravados com o caso.

A decisão da 9ª Câmara Cível do TJ/MG teve como relator o desembargador José Arthur Filho que destacou a inviolabilidade da intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas. O magistrado caracterizou a reação do colégio como excessiva e desproporcional ao comentário do aluno. A psicóloga juducial atestou o abalo emocional sofrido pelo jovem.

O relator votou a favor da indenização e foi seguido pelos colegas desembargadores Pedro Bernardes e Luiz Artur Hilário.

 

Com informações do TJ/MG

 

 

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