Aumenta a participação do Piauí no orçamento da União

Por: Francisca Pinto

Os estados vão ter direito a 43,5% dos recursos. O texto ainda será votado no plenário do Senado.

Aumenta a participação do Piauí no orçamento da União Foto: reprodução

A (PEC) 51/2019 foi aprovada na CCJ - comissão de constituição e justiça da câmara nesta quarta-feira (22). Esta proposta de Emenda à Constituição não chega a criar uma onda otimista, mas ameniza o pessimismo de Estados e Municípios do país em relação a suas respectivas participações no orçamento da União. O texto ainda será votado no plenário do Senado.

A (PEC) foi apresentada pelos governadores ao Governo Federal como instrumento de recuperação financeira para os estados. A proposta objetiva ampliar a captação de recursos para o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), assim como o Fundo de participação dos municípios (FPM) e dos programas de financiamento ao setor produtivo das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Caso a PEC seja aprovado no Senado, os estados aumentam sua participação em 4,5 pontos percentuais, alcançando um total de 43,5% do orçamento, por outro lado, reduz a participação da União de 51% para 46,5%.

O governador Wellington Dias comemorou a decisão, segundo ele é uma forma de corrigir o que os Estados foram perdendo ao longo do tempo. “É uma vitória para o Piauí e todo o Brasil, mas vamos continuar dialogando para que os municípios também possam recuperar o que foi perdido”, afirmou.

Ainda conforme o governador “os estados e municípios já perderam mais de R$ 30 bilhões em recursos e devem caminhar juntos para solucionar questões orçamentárias dos estados e municípios.

 

 

 

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