Criação de núcleo para apurar relatos de torturas em presídios de THE e Altos

Por: Sâmila Soares

O juiz Vidal de Freitas lembrou aos participantes da reunião que a tortura é crime, que exige apuração e configura uma péssima lição ao preso.

Criação de núcleo para apurar relatos de torturas em presídios de THE e Altos Reunião na sala de audiências da VEP/Foto:Ascom

Na manhã desta sexta-feira (16), o juiz titular da Vara das Execuções Penais da Comarca de Teresina, José Vidal de Freitas Filho, se reuniu com representantes do Grupo de Monitoramento Carcerário, Ordem dos Advogados do Brasil, Secção PI, secretaria de Justiça e Defensoria Pública para dar início a organização de um núcleo destinado a averiguação de notícias de tortura nas unidades carcerárias, inicialmente, de Teresina e Altos.

Durante reunião o juiz Vidal de Freitas falou sobre a necessidade da criação do núcleo, que objetiva apurar, principalmente em situações de crise, o cumprimento da lei e das prerrogativas dos presos em relação a Direitos Humanos. "Sugerimos ao desembargador Sebastião Martins (coordenador do GMF) de criarmos esse grupo, que seria uma rede de contatos, para averiguar com a devida rapidez, com eventual apuração policial", explicou o juiz Vidal de Freitas.

 "Alguém do grupo receberia essa notícia de maus tratos e repassaria aos outros membros, que acompanhados de autoridade competente, fariam a averiguação e encaminhariam essa denúncia, ou não, à VEP. O conveniente é que essa averiguação seja feita pelo grupo, mas pode ocorrer à designação de alguém da respectiva entidade para representá-lo”, completou o juiz

Para que o trabalho de averiguação seja otimizado e conduzido da melhor maneira, o juiz Vidal de Freitas solicitou uma nova reunião do núcleo, marcada para o dia 23 de janeiro de 2017, onde serão colhidas sugestões para a elaboração de um regimento interno.

Abusos

Tomando como base a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o juiz Vidal de Freitas também lembrou aos participantes da reunião que a tortura é crime, que exige apuração e configura uma péssima lição ao preso, eis que o ensina, errada e ilegalmente, que a pessoa dotada de poder está autorizada a exercê-lo sem limites, inclusive da lei e, portanto, quando solto e portando uma arma, não tem limites ao que pode fazer com suas vítimas, aumentando a violência e a criminalidade.

Informações da ASCOM TJPI

 

 

Sidebar Informações

Destaques