Governo libera R$ 60 milhões para vítimas de Algodões

Por: Sâmila Soares

R$ 60 milhões serão liberados para cerca de 900 vítimas do rompimento da barragem para auxiliar na reparação de danos.

Governo libera R$ 60 milhões para vítimas de Algodões Barragem de Algodões

Na manhã desta sexta-feira (02), o Governo do Estado do Piauí firmou acordo judicial com as vítimas da quebra da Barragem de Algodões. O projeto de lei ordinária prevê o fim das demandas judiciais individuais ou coletivas que objetivam a reparação dos danos sofridos pelas vítimas da Barragem de Algodões.

R$ 60 milhões serão liberados para cerca de 900 vítimas do rompimento da barragem. Os recursos serão repassados para as famílias afetadas em trinta prestações. Os pagamentos, feitos via depósito individual, começam a ser efetivados após a homologação judicial dos termos de concordância e quitação.

O valor previsto corresponde ao total das perdas patrimoniais, danos morais, lucros cessantes, de eventuais alimentos provisionais, inclusive os em atraso e ainda qualquer outra reparação requerida nas ações coletivas ou individuais, que envolvem o caso.

O governador do estado, Wellington Dias, afirma está encaminhando à Assembleia Legislativa os termos do acordo envolvendo todas as partes. A Alepi estará autorizando ao Governo do Estado a pagar R$ 60 milhões em trinta parcelas para que estas pessoas tenham as condições de renda garantidas.

“Para mim é uma satisfação. Sei que ninguém consegue devolver a vida das pessoas e eliminar todo o sofrimento que ali ocorreu. Mas acho que fazer todo esse diálogo para gerar esses entendimento foi muito importante. E é por isso que estou disponibilizando, mesmo em um momento de grandes dificuldades, o valor de 60 milhões de reais na forma que foi homologada pelas partes, homologada pelo judiciário. Agora estaremos trabalhando para a aprovação na Alepi e queremos iniciar imediatamente o pagamento”, pontuou.

Na época do rompimento, em 2009, uma força tarefa composta pelo Governo Estadual, Prefeitura, instituições religiosas e sindicatos garantiu o amparo emergencial às vítimas e a reconstrução de casas e estradas, e a recuperação de energia elétrica e sistema de água, bem como construção de escolas, postos de saúde e pontes..

O valor devido a cada uma das vítimas será pago com depósitos nas suas contas correntes individuais, indicadas à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc). Ao fim de cada doze meses, o valor da parcela será corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial- IPCA-E do IBGE, apurado no período.

Informações Ccom

 

 

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