Juristas discutem teoria e prática em Diálogo sobre Direito Médico

Por: Rodrigo Antunes

Evento é voltado para profissionais da saúde e operadores do direito e trará temas teóricos e abordagens práticas em casos de processos de saúde.

Juristas discutem teoria e prática em Diálogo sobre Direito Médico Advogado Efren Cordão estará no Diálogo sobre Direito Médico. Foto: Rodrigo Antunes

No próximo dia 23 de abril operadores do Direito e profissionais de saúde irão realizar o 1º Diálogo sobre Direito Médico no Piauí (confira a programação no final da matéria).

Nesta primeira etapa, o encontro acontecerá em Teresina e deve seguir para outras cidades do estado como Parnaíba e Floriano, aberto ao público, mas voltado principalmente para advogados, profissionais da saúde e estudantes de direito.

Nesta edição irão participar professores universitários, advogados e dois juízes federais que irão discutir temas como, responsabilidade civil médica, testamentos vitais, defesa do médico e do paciente, o SUS em juízo medicamentos especiais, conciliação e saúde, Compliance na Saúde e consentimento informado, que será explicada pelo advogado e Professor Doutor Éfren Paulo Cordão.

Para o advogado, o diálogo busca trazer esclarecimentos da forma como o direito aborda casos médicos e se mostra essencial para profissionais da saúde e operadores do direito e chega em um momento importante onde é crescente a busca pelo tema seja  o crescimento dos processos judiciais, seja em disciplinas específicas nas faculdades de direito. Para se ter ideia do crescimento dos casos, hoje em Teresina existem varas que julgam, exclusivamente, processos de saúde que tem em sua maioria a busca por tratamentos via poder público.

“Esses dois dados, que é esse da academia que é uma nova disciplina sendo implantada e dados da justiça demonstram que, enfim, é um importante segmento que merece atenção, tanto dos operadores do direito, quanto dos profissionais da saúde”, explica o advogado Éfren Cordão.

Os temas serão mediados por um professor que irá tratar o diálogo como uma espécie de ‘talk show’, de forma dinâmica e com interação da plateia que poderá fazer perguntas. Serão duas mesas de discussão, uma mais teórica em relação ao direito médico e outra que irá relatar casos de prática forense acerca do tema.

Advogado Efren Cordão. Foto: Rodrigo Antunes/45graus

Apesar do crescimento dos casos de processos de saúde, o advogado Éfren Cordão acredita que este não é um caminho viável, uma vez que a própria Justiça reconhece a dificuldade em julgar uma quantidade grande de processos. A alternativa seria a criação de formas de mediação, organizadas pelas instituições reguladoras das profissões.

“Quanto mais esclarecimento tem o paciente, mais ele vai atrás do direito dele. Mas eu não creio que a via própria pra decidir essas questões e outras seja o poder judiciário. Acho que as pessoas poderiam abrir canais de comunicação e acho que o próprio CRM com OAB poderiam unir forças pra abrir uma câmara de mediação, ou algo similar, para que as questões que envolvam essa relação médico-paciente ou público previamente passasse por essa mediação”, afirma o advogado.

O Diálogo sobre Direito Médico será mediado pelo professor da UFPI Samuel Nascimento.

Programação do Diálogo sobre Direito Médico. Foto: Divulgação

 

 

 

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