MP apura casos de tortura no Projeto Semiliberdade em Teresina

Por: Francisca Pinto

Na tarde dessa quinta-feira (29), o MP esteve na sede do projeto no bairro Primavera, zona Norte de Teresina.

MP apura casos de tortura no Projeto Semiliberdade em Teresina Foto: Ascom

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da 46ª promotoria de Justiça, vai apurar denúncias de violência e tortura contra adolescentes que cumprem medidas socioeducativas do Projeto Semiliberdade. Na tarde dessa quinta-feira (29), o MP esteve na sede do projeto no bairro Primavera, zona Norte de Teresina.

Segundo a Promotora de Justiça Francisca Lourenço, que atua nos processos que envolvem atos inflacionais atribuídos a crianças e adolescentes, a denúncia chegou à Promotoria por volta do meio dia, por parte de um dos pais dos adolescentes. Ele declarou que guardas de plantão teriam agido de forma violenta, na madrugada de ontem.

“Esse pai informou que seu filho havia chegado em casa por volta de 7h da manhã, evadido, porque havia tido um problema no Semiliberdade e os policiais da força tática tinham sido chamados pela equipe de plantão, para conter os ânimos dos adolescentes. Quando esses policiais chegaram começou a sessão de tortura, com chutes, tapas, armas apontadas para a cabeça dos adolescentes, inclusive teve um que apanhou muito e vomitou sangue”, explica a promotora Francisca Lourenço.

Os adolescentes foram ouvidos pela promotora de Justiça e pela assistente social do MP. Após as declarações, os adolescentes foram encaminhados para a delegacia especializada, para o registro de boletim de ocorrência e, posteriormente, encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML), para  exame de corpo de delito.

“Os meninos estão cumprindo medidas socioeducativas, que são de ressocialização, para que retornem à família, à comunidade, ao trabalho, à escola e não é agindo de forma agressiva que se vai conseguir isso. Dentro da legislação, não existe uma lei que permita esse tipo de agressão, então isso aconteceu e a promotora vai tomar todas providencias cabíveis” , enfatiza Núbia Pereira, assistente social do Ministério Público.

“A assistente social vai mandar um relatório para a promotoria, que servirá como subsídio para as medidas legais cabíveis. Posteriormente, colhidas essas informações e de posse desse material, tanto o Ministério Público, quanto a Defensoria Pública devem adotar as medidas legais e cabíveis”, afirma a promotora Francisca Lourenço.

 

 

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