Planos de saúde individuais serão reajustados em 15,5%

Por: Veridiana Carvalho

Limite de reajuste divulgado nesta quinta-feira pela ANS vale para cerca de 20% dos 49,35 milhões de usuários da saúde suplementar

Planos de saúde individuais serão reajustados em 15,5% Planos de saúde: Inflação de insumos e aumento de uso explicariam reajuste. Agência O Globo

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou, nesta quinta-feira, um reajuste recorde de 15,5% para os planos individuais e familiares, bem acima da inflação em 12 meses fechados abril que ficou em 12,13%. O maior aumento até então tinha sido aplicado em 2016, de 13,57% .

O índice foi divulgado durante reunião extraordinária, teve um único voto contrário, o da diretora Eliane Medeiros, que apesar de dizer reconhecer a seriedade do trabalho e do índice, foi contra o reajuste, sem, no entanto, justificar a sua decisão.

O índice é válido para o período entre 1º maio de 2022 e 30 de abril de 2023, para aplicação no aniversário do contrato. É a primeira vez que o percentual é divulgado no mês de sua incidência. Nos outros anos o índice foi divulgado depois da data e aplicado retroativamente.

Os oito milhões de contratos individuais, que representam 16,78% dos 49,35 milhões de usuários da saúde suplementar, são os únicos a terem o aumento limitado pela ANS, para os contratos coletivos, sejam eles empresariais ou por adesão, vale a livre negociação.

Neste ano, nos planos coletivos, há casos que chegaram a bater nos 90%, o que levou muitas empresas a recorrerem à Justiça na tentativa de baixar os índices.

No ano passado, a redução de procedimentos por conta do isolamento social imposto pela pandemia de Covid-19, levou a uma inédita redução das mensalidades em 8,19%.

Segundo Cesar Serra, diretor adjunto da Diretoria de Normas e Habilitação de Operadoras (Diope), da ANS, não seria correto avaliar o reajuste apenas pelo índice deste ano. Uma análise completa, diz, teria que levar em conta os três anos da pandemia. E nesse contexto, destaca, a variação fica abaixo do principal índice de inflação do país que é o IPCA no mesmo período: 14,7% contra 22,58%, medida entre maio de 2019 e abril de 2022, segundado dado do IBGE.

No ano passado, a Variação do Custo Médico Hospitalar (VCMH), a chamada inflação da saúde, bateu em 22,59%, após retração de 2,1% no primeiro ano de pandemia, segundo Mercer Marsh Benefícios.

-A nova metodologia de reajuste da ANS está em vigor há quatro anos e reflete o que foi feito no ano anterior, por isso, em 2020, apesar do contexto o reajuste foi positivo em 8%, porque era um espelho do que tinha sido feito em 2019, e o do ano passado foi negativo em 8,19% - explica Serra, destacando que o novo cálculo traz um fator de eficiência que reduz o percentual de reajuste.

O economista André Braz, coordenador do Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Getulio Vargas (FGV), afirma que em geral a inflação do setor de saúde sobe mais do que o índice geral de preços ao consumidor. Segundo ele, o índice terá um impacto grande no orçamento das famílias e efeitos significativos no cálculo da inflação oficial deste ano:

- O índice vem no sentido de uma recuperação de dois reajustes próximos, 8% por conta da recuperação dos preços em 2021, e outros 8% fazendo frente à evolução dos custos recentes. Bem para famílias isso não fará e vai ser um impacto muito grande para inflação como um todo. Um pouco do reajuste deste ano será para acomodar no espaço da queda do ano passado. Ou seja, aquela economia do ano passado de certa forma volta para o setor – avalia Braz.

Lucas Andrietta, economista Grupo de Estudos sobre Planos de Saúde e Interações Público-Privadas (GEPS-FMUSP), diz que é inegável que há de fato uma inflação na saúde acima do restante da economia. Mas considera que a ANS deveria enfrentar de forma mais enérgica sobre outros pontos fundamentais para a sustentabilidade do setor.

- A responsabilidade da ANS não é proteger a lucratividade dos planos de perdas inflacionárias, mas proteger o consumidor de condutas abusivas das operadoras e possibilidade excepcionais de insustentabilidade financeira. Mas ideia de sustentabilidade financeira deve se prestar apenas a garantias para os pacientes, afirma o economista.

Fonte: O Globo

 

 

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