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Piauí poderá ter Conselho Tutelar de Proteção Animal

Piauí poderá ter  Conselho Tutelar de Proteção Animal

Foi dado entrada no Projeto de Lei nº 220, que autoriza a criação do Conselho Tutelar de Proteção Animal no Piauí. A proposta do deputado estadual João Mádison (MDB) agora segue para apreciação nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Piauí.

Segundo Mádison, o objetivo do projeto é provocar o Executivo Estadual para a criação do Conselho Tutelar de Proteção Animal, a fim de que seja ampliada a efetividade dos direitos dos animais. “Na minha fazenda, eu cuido de mais de 40 cachorros, além de outros animais. Em casa, tenho mais três. Tenho o costume de ajudar ONG’s de proteção animal e divulgo a causa. Mas isso deve ser uma política permanente de Estado e uma preocupação constante de toda a sociedade”, defende o parlamentar.

De acordo com o projeto, o Conselho deve receber, averiguar e encaminhar as denúncias de maus tratos, o que deve dar mais celeridade na apuração e na tutela dos animais em caso de violência, abandono e sofrimento. Além disso, deve promover ações de prevenção à violência e de incentivo ao cuidado com os animais.

 

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