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TCE-PI bloqueia conta da Câmara Municipal de Valença

TCE-PI bloqueia conta da Câmara Municipal de Valença

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) bloqueou as contas de 11 prefeituras e 13 câmaras de vereadores no estado. A Câmara Municipal de Valença é uma das que teve a conta bloqueada pelo tribunal.

Segundo a decisão do tribunal, essas câmaras e prefeituras estão inadimplentes em relação a documentos que compõe o Balanço Geral do exercício financeiro 2016. Os conselheiros alegam que tal inadimplência dificulta a fiscalização do órgão e como medida de advertência realizaram o bloqueio das contas.

As prefeituras que tiveram as contas bloqueadas foram:

  • Aroeiras do Itaim;
  • Bertolínia;
  • Campo Alegre do Fidalgo;
  • Caracol;
  • Flores do Piauí;
  • Jardim do Mulato;
  • Miguel Leão;
  • Monsenhor Gil;
  • Passagem Franca do Piauí;
  • Redenção do Gurguéia;
  • Socorro do Piauí;

As câmaras de vereadores que tiveram contas bloqueadas foram dos seguintes municípios:

  • Floresta do Piauí;
  • Jardim do Mulato;
  • José de Freitas;
  • Landri Sales;
  • Madeiro;
  • Morro Cabeça no Tempo;
  • Nazaré do Piauí;
  • Nova Santa Rita;
  • Palmeira do Piauí;
  • Parnaguá;
  • Picos;
  • Santo Antônio dos Milagres;
  • Valença do Piauí;


Os gestores de prefeituras e câmaras precisam agora apresentar a documentação com prestação de contas para incluir nos balanços do TCE-PI.

Procedimento padrão do tribunal

Esta não é a primeira vez que o TCE-PI bloqueia contas de prefeituras e câmaras no estado. Ainda no mês de maio desse ano o tribunal bloqueou as contas de 17 prefeituras pelo mesmo motivo, só que das contas referentes ao ano de 2015.

Em maio foram bloqueadas as contas das prefeituras de Agricolândia, Aroeiras do Itaim, Bertolinia, Dirceu Arcoverde, Dom Expedito Lopes, Domingos Mourão, Francinópolis, Inhuma, Jacobina do Piauí, Joaquim Pires, Marcos Parente, Pavussu, Prata do Piauí, Queimada Nova, Ribeira do Piauí, Santa Cruz dos Milagres e Socorro do Piauí.

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