Após confusão, votação de projeto que aumenta impostos é suspensa na CCJ

Por: Francisca Pinto

Durante a discussão, os deputados estaduais Aluisio Martins e Firmino Paulo pediram vistas do projeto e que fosse levado para uma discussão em outra sessão.

Após confusão, votação de projeto que aumenta impostos é suspensa na CCJ CCJ/Foto: Francisca Pinto/45Graus

Mais uma vez a votação do projeto enviado pelo governo que prevê reajuste na alíquota do ICMS foi adiada. Mesmo com uma discussão acirrada na manhã dessa terça-feira (24), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepi, o projeto será novamente discutido em reunião a partir desta quarta-feira (25).

Na reunião, a oposição entrou em confronto com a base governista que queria colocar o projeto em votação, mesmo não estando em pauta oficial. Após uma votação informal solicitado pelo presidente da comissão, Evaldo Gomes (PTC), para que o projeto entrasse na pauta do dia o projeto foi discutido .

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Em discussão, os deputados estaduais Aluisio Martins (PT) e Firmino Paulo (PSDB) pediram vistas do projeto e que fosse levado para uma discussão em outra sessão. Para Firmino o projeto apresenta inconstitucionalidades e deve ser mais debatido.

Firmino Paulo (PSDB)/Foto: Francisca Pinto/45Graus

“Nós vislumbramos algumas incongruências dentro do projeto. Para iniciar nós vemos o projeto como uma má técnica legislativa, se tem dentro do projeto a mensagem enviado pelo governo três matérias versando o Refis, o aumento de tributação e também operação de credito, então são três matérias diferentes que deviam versar em cada mensagem enviada pelo governador pela boa técnica legislativa e posteriormente foi apresentado o relatório de Fernando Monteiro no sentido de uma alteração de uma lei complementar e verificamos que isso é totalmente inconstitucional”, explicou.

Diante do pedido de vistas, outros projetos foram discutidos, mas Evado Gomes afirmou que o projeto teria de ser votado na sessão de hoje. Ao final da sessão a discussão do projeto foi retomada e foi estipulado um tempo de 3 minutos para cada parlamentar.

Rubem Martins (PSB) solicitou o adiamento da votação, alegando que a discussão já tinha extrapolado o horário estipulado na constituição, onde está descrito que nenhum projeto deve ser votado após as 11h, horário que inicia a sessão no plenário.

Diante do embate e grandes protestos por parte dos empresários e a oposição, Evaldo Gomes, decidiu pela suspensão da votação e afirmou que a discussão foi uma manobra da oposição para que o projeto não fosse votado. Para o deputado, a votação do projeto deveria ter prosseguido e poderá acontecer a qualquer momento.

“Nós não encerramos a reunião, apenas foi suspensa por que os deputados da oposição não permitem que a gente continue a reunião, mas nós podemos ainda hoje reunir a comissão e votar. O que vimos aqui foi manobras de alguns deputados, o que o regimento diz é que a reunião ordinária do plenário precisa dar inicio e era possível continuar a discussão e votar, mas sabemos que existia aqui uma manobra de deputados que não querem votar o projeto”, disse.

Evaldo Gomes/Foto: Francisca Pinto/45Graus

O parlamentar explicou ainda, ao final da entrevista, que irá propor uma reunião com todos os líderes dos partidos políticos da Casa, para definição de uma nova data para que o projeto seja discutido e votado. 

 

 

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