CCJ aprova projeto de climatização de ônibus intermunicipais do PI

Por: Francisca Pinto

A proposição recebeu parecer favorável do deputado Aluísio Martins (PT). Os veículos novos terão de ser dotados de ar condicionado.

CCJ aprova projeto de climatização de ônibus intermunicipais do PI Foto: reprodução Alepi

Nesta terça-feira (05) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou Projeto de Lei do deputado Dr. Pessoa (PSD), em que ônibus intermunicipais serão obrigados a ter ar condicionado no Piauí.

A proposição recebeu parecer favorável do deputado Aluísio Martins (PT), que apresentou uma emenda modificativa ampliando o prazo para que as empresas adaptem os veículos usados à legislação. De acordo com a emenda do parlamentar petista, as empresas terão prazos de três anos para colocar ar condicionado em 50% da frota, de quatro anos, em 75%, e de  cinco anos, em 100%.

O autor da proposição tinha estabelecido um prazo de três anos para atendimento à determinação legal. Os veículos novos terão de ser dotados de ar condicionado.

Aluísio Martins disse que a proposição tem um grande alcance social e leva em conta a necessidade de que os usuários sejam tratados com maior dignidade pelo sistema de transporte coletivo intermunicipal. De acordo com o Dr. Pessoa o Projeto de Lei beneficia a população piauiense que vive em um lugar muito quente.

 

 

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