Discussão sobre aumento de impostos trava na CCJ da Alepi

Por: Rodrigo Antunes

Empresários e deputados de oposição querem mais explicação sobre as mudanças propostas pelo governo. Oposição afirma que projeto irá onerar consumidor.

Discussão sobre aumento de impostos trava na CCJ da Alepi Sala da CCJ, na Alepi. Foto: 45graus

O projeto enviado pelo Governo do Estado para parcelamento do REFIS e alteração da alíquota de combustíveis, energia e serviços de telecomunicação gerou intensa discussão e terminou em impasse na manhã desta terça-feira (10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Estiveram presentes empresários que tem interesse direto no projeto.

Líderes de oposição já haviam afirmado que o projeto do governo contém várias ‘pegadinhas’, pois a majoração de impostos prevista no projeto irão onerar os piauienses, que já pagaram por um reajuste aplicado em julho de 2017. A audiência na CCJ da Alepi terminou sem uma definição quanto ao caso e uma reunião com o Secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, está marcada para amanhã a fim de tentar dar fim ao impasse e prosseguir com a discussão na casa.

O líder do governo na Alepi, deputado João de Deus (PT), defendeu o projeto e minimizou as críticas dos oposicionistas e explicou os pontos do projeto. Segundo ele, a proposta de parcelamento do REFIS é uma forma de colocar várias empresas em débito com o fisco em situação de adimplência.

Os pontos principais de discussão giraram em torno da possibilidade do governo utilizar empréstimos externos e internos para complementação do fundo previdenciário e da majoração dos impostos para 2018. João explica que sobre os empréstimos é uma lei já existente, porém não prevê uso de fontes internas de empréstimo, o que deverá ser alterado e os impostos, que além de serem cobrados somente em 2018, será em cima de consumo acima de 200Kw de energia, gasolina, serviços de telecomunicação. O deputado explica ainda que a iniciativa do estado não é pioneira e já foi adotada em outros estados.

“O que eu posso fazer é o que fizemos, uma abordagem do secretário da fazenda, pedindo para receber os empresários que aqui vieram, o presidente da FIEPI, ex-governador Zé Filho, e acertaram para amanhã às 9h30 uma conversa com o secretário de fazenda. Vamos esperar pra ver se de lá sai algum entendimento, ele me convidou vou fazer o esforço pra ver se vou até lá. O fato é que vamos estar aguardando o resultado desse entendimento para dar andamento a discussão aqui na casa”, explica o líder do governo na Alepi.

Os reajustes previstos a partir de 2018 são:

  • Energia elétrica : 29%
  • Combustíveis derivados do petróleo: 31%
  • Combustíveis não derivados do petróleo: 19%
  • Fumo e derivados: 35%
  • Comunicação: 30%

Com informações da repórter Francisca Pinto, direto da Alepi

 

 

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