Lula tenta suspender prazo de substituição de chapa no STF

Por: Rodrigo Antunes

Rosa Weber, negou um pedido similar formulado pela defesa do ex-presidente.

Lula tenta suspender prazo de substituição de chapa no STF Ex-presidente Lula.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou na madrugada desta segunda-feira (10) uma petição na qual pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja suspenso temporariamente o prazo para a substituição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chapa presidencial do PT, marcado para acabar nesta terça-feira (11), conforme determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na noite do último domingo (9), a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, negou um pedido similar formulado pela defesa do ex-presidente. Rosa, no entanto, decidiu encaminhar ao STF um recurso extraordinário apresentado pela defesa de Lula para derrubar a decisão da Corte Eleitoral, que no sábado retrasado (1) negou o registro do ex-presidente por considerar que o petista está enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Depois do revés no TSE, o PT pede agora ao STF que o prazo de substituição seja suspenso até que o caso de Lula seja apreciado pelo colegiado do Supremo - pelo plenário ou pela Segunda Turma -, respeitando o marco legal de 17 de setembro (data-limite fixada no calendário eleitoral para substituição de candidatos).

A sigla quer que a Suprema Corte dê a palavra final sobre o registro do ex-presidente. O novo pedido deverá ser apreciado pelo ministro Celso de Mello.

"O pedido (a súplica) é que Vossa Excelência apenas resguarde o direito de substituir pós-decisão colegiada - na turma ou no plenário. Na data que for possível a decisão colegiada - em sessão ordinária ou extraordinária", solicitam os advogados do PT.

"É imperiosa a concessão deste pedido de tutela de urgência, ou o direito perecerá, privando a Suprema Corte de enfrentar a questão constitucional reconhecida como relevante pela ministra Rosa Weber. Também Lula estará privado do legítimo direito de ver sua pretensão julgada em tempo efetivo; privando a população de ter a certeza, ou não, de que a candidatura deste requerente (desejada por mais de 40% da população) era, ou não viável", sustentam os defensores do ex-presidente.

 

Fonte: Terra

 

 

Tópico: Lula

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