MP recomenda redução de cargos do governo do Estado

Por: Francisca Pinto

No prazo de 15 (quinze) dias, deverá ser comunicado à Promotoria de Justiça o cumprimento, ou não, da recomendação.

MP recomenda redução de cargos do governo do Estado Wellington Dias/Foto: CCom

O Ministério Público do Estado (MPE-PI) encaminhou ao Governador do Piauí, Wellington Dias, a notificação recomendatória a fim de que sejam reduzido imediatamente o número de cargos comissionados e funções de confiança e a redução do número de servidores contratados temporariamente.

De acordo com promotor Justiça, Fernando Santos,  baseado no Portal da Transparência, de janeiro de 2015 a julho de 2017, houve um aumento no número de cargos comissionados exclusivos em 555%, aumento do número de servidores efetivos ocupando cargos comissionados em 336% e aumento de 247% no número de servidores contratados temporariamente (como é demonstrado na recomendação em anexo).

Na recomendação, o promotor ainda destaca que se a despesa total com pessoal ultrapassar o limite de 46,55%, o percentual excedente terá de ser eliminado nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço no primeiro, adotando-se a redução em pelo menos 20%  das despesas com cargos em comissão e funções de confiança e exoneração dos servidores não estáveis.

A recomendação se deu após o governador, Wellington Dias, e o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, anunciarem que as contas públicas estão tão apertadas que dificilmente será possível realizar algum tipo de reajuste de salários ainda este ano. No prazo de 15 (quinze) dias, deverá ser comunicado à Promotoria de Justiça o cumprimento, ou não, da recomendação.

Leia também: Deputados comentam declaração do governo sobre reajuste salarial

Confira a decisão aqui.

 

 

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