Projeto obriga lojas a fornecer histórico de vendas de produtos em promoções

Por: Francisca Pinto

De acordo com o vereador Enzo Samuel, essa é uma forma do consumidor saber o valor de venda daquele produto que ele quer adquirir nos últimos seis meses

Projeto obriga lojas a fornecer histórico de vendas de produtos em promoções Vereador Enzo Samuel/Foto: Rodrigo Antunes Leal/45graus

Foi aprovado em primeira votação, com 21 votos favoráveis, na manhã desta terça-feira (10), um projeto de lei que visa dar mais transparência em compras online e também durante o período do Black Friday (produtos em promoção). O projeto é de autoria do vereador Enzo Samuel (PCdoB).

De acordo com o projeto de lei, as empresas serão obrigadas a fornecer o histórico de vendas mediante comprovante de nota fiscal. “Essa lei foi apresentada para beneficiar o consumidor e garantir transparência e confiança nessa relação de consumo. Assim o cliente sabe se aquele produto está ou não em promoção ou seria uma propaganda enganosa”, disse vereador Enzo Samuel.

O parlamentou também explicou que essa é uma forma do consumidor saber o valor de venda daquele produto que ele quer adquirir nos últimos seis meses dentro daquele estabelecimento. “O que acontece hoje em dia, você pega um produto que está ali em uma empresa que é colocado, por exemplo, com 40 % de descontos, mas se você for avaliar o histórico de venda daquele produto, na verdade ele ainda está no mesmo valor, ou aconteceu algum aumento anterior para dizer que está havendo um desconto posterior”, avaliou.

O projeto agora irá para a segunda votação e posteriormente vai para sanção ou veto do prefeito Firmino Filho. O parlamentar se mostra confiante a acredita que o projeto será aprovado. “A tendência é que ela siga o tramite normal e seja aprovada e, após a segunda votação, ela vai para sanção ou veto do prefeito, mas acredito que ela será aprovado pelo prefeito e beneficiará a população de Teresina

 

 

 

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