Audiência sobre Reforma Política reúne lideranças regionais em Timon

Por: Rodrigo Antunes

Proposição da vereadora Professora Socorro, audiência reuniu vereadores e lideranças de Timon, Caxias, Matões e Coelho Neto.

Audiência sobre Reforma Política reúne lideranças regionais em Timon Audiência pública sobre a Reforma Política na Câmara de Timon. Foto: Rodrigo Antunes/45graus

A Câmara de Vereadores de Timon realizou nesta sexta-feira (15) uma audiência pública para debater alguns pontos da Reforma Política no Brasil.

A audiência foi proposta pela vereadora Professora Socorro (PMDB) e contou com a presença do deputado estadual Eduardo Braide (PMN), coordenador das audiências sobre o tema no Maranhão, do deputado Rafael Leitoa e do deputado estadual licenciado Alexandre Almeida. A audiência também contou com a presença de vereadores e do vice-prefeito, Paulo Marinho Júnior, de Caxias, vereadores de Matões e representantes da Câmara Municipal de Coelho Neto.

Além de políticos, participou da audiência a OAB Timon (Ordem dos Advogados do Brasil subseccional Timon) e a sociedade civil por meio de perguntas feitas pelo povo, que compareceu em peso no auditório. Timon é a terceira cidade do estado do Maranhão a receber audiência sobre o tema, que irá gerar um relatório com o resumo do debate no município e enviado para a comissão que formula a reforma política no Congresso Nacional, em Brasília.

Audiência discute Reforma Política na Câmara de Timon. Foto: Rodrigo Antunes/45graus

Diante do imbróglio político em que se encontra o país, a discussão em torno da reforma política estava parado e foi retomado nesta semana no Congresso Nacional. A tendência é que alguns pontos sejam aprovados ainda este ano e passem a valer já nas eleições de 2018. Outros, os mais polêmicos como o financiamento público de campanha e fim das coligações proporcionais, devem ser discutidos com mais calma, já que é grande a efervescência dos partidos sobre o tema.

Para a proponente da audiência, a vereadora Professora Socorro (PMDB), o momento é de informar como anda a discussão a nível nacional e opinar, trazer ideias e sugestões da região de Timon para acrescentar às mudanças necessárias no sistema político nacional.

“A expectativa é que o deputado Eduardo Braide, que preside essa comissão especial no Maranhão, traga luz para que possamos compreender como está sendo feita essa discussão, quais os resultados, quais os desdobramentos dessa reforma política tão esperada como ele mesmo disse a pouco, a ‘mãe de todas as reformas’, para que possamos ter uma posição clara de como vai ser o processo eleitoral de 2018, 2020, 2022 e com essa intenção de fomentar essa discussão e permitir que a classe política pudesse discutir isso nesse momento de efervescência, o problemas que são inerentes”, explica Socorro.

Vereadora Professora Socorro, proponente da audiência. Foto: Rodrigo Antunes/45graus

Pelo menos em um panorama superficial, em Timon é visível a preferência dos políticos de mandato em optar pela modalidade de eleição ‘distritão’, onde exclui o coeficiente eleitoral nas coligações. Apesar disso, as sugestões de voto distrital misto e a manutenção do distrital estão em discussão e deverão ser apresentados à bancada federal do Maranhão, como explica o deputado Eduardo Braide.

“A nossa ideia é saber de que forma o eleitor pensa em fazer a reforma política. Eu sempre digo que a reforma política só tem sentido se mudar pra melhor. Então o que temos que fazer é apresentar sugestões para a bancada federal, tanto os deputados federais como os senadores, de proposta que venham melhorar o atual sistema eleitoral e o sistema político do Brasil”, explica o deputado.

Deputado estadual Eduardo Braide. Foto: Rodrigo Antunes/45graus

As comissões da câmara dos deputados já aprovaram a criação de um Fundo Especial para Financiamento de Campanha. Pelo texto, o fundo contará com 0,5% da Receita Corrente Líquida da União nos 12 meses encerrados em junho último, o equivalente a R$ 3,6 bilhões. Outros pontos deverão ser votados em breve pela Comissão Especial que avalia a Reforma Política.

Vereadores de Timon, Caxias e Matões antes da audiência. Foto: Rodrigo Antunes/45graus

Concluída a votação na comissão especial, no prazo de duas sessões do plenário, a proposta poderá ser incluída na Ordem do Dia. Por ser uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o texto deve ser aprovado em dois turnos nos plenários da Câmara e no Senado, por no mínimo 308 deputados e 49 senadores, respectivamente.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já informou que quer votar a proposta ainda em agosto. A pressa para concluir a votação, tanto na Câmara, como no Senado, até o fim de setembro, é para que as regras da reforma política já comecem a valer nas eleições do ano que vem.

Audiência discute Reforma Política na Câmara de Timon. Foto: Rodrigo Antunes/45graus
Audiência discute Reforma Política na Câmara de Timon. Foto: Rodrigo Antunes/45graus
Audiência discute Reforma Política na Câmara de Timon. Foto: Rodrigo Antunes/45graus
Professora Socorro ao lado do deputado Eduardo Braide. Foto: Rodrigo Antunes/45graus

 

 

 

Sidebar Informações