Procuradoria dá parecer favorável a cassação de vereadores de Valença

Por: Rodrigo Antunes

Processo deverá ser votado nos próximos meses. Decisão em última instância pode ser a primeira no Brasil e deve nortear outras decisões eleitorais.

Procuradoria dá parecer favorável a cassação de vereadores de Valença Vereadores cassados retornando à câmara sob força de liminar. Foto: rede social

O vice-procurador geral eleitoral em Brasília, Humberto Jacques de Medeiro, publicou o parecer acerca do recurso dos vereadores cassados do município de Valença do Piauí.

No documento da Procuradoria Geral Eleitoral em Brasília, se manifesta pelo parecer favorável à cassação dos parlamentares das coligações “Compromisso com Valença I” e “Compromisso com Valença II”, que deram suporte à candidatura da prefeita Ceiça Dias (PTC) no município.

Em seu parecer sobre o recurso interposto aos vereadores Leonardo Nogueira, Stenio Rommel, Fátima Caetano, Benoni, Nonatin Soares e Ariana Rosa, o vice-procurador afirma que “O reconhecimento da fraude em percentuais de gênero contamina toda a chapa, pois o vício está na origem, o que leva ao impedimento da disputa por todos os envolvidos, considerado o malferimento, sob diferentes perspectivas, à isonomia e, ainda, à soberania popular, exercida sobre um processo eleitoral viciado”.

Os advogados que cuidam da causa comemoram o parecer, que tinha prazo previsto para ser emitido em 5 meses, que acabou acontecendo em aproximadamente 1 mês. A matéria deverá ser levada a julgamento nos próximos meses. O TRE-PI votou pela cassação de todos os candidatos e vereadores das chapas. Atualmente, os parlamentares se mantém no cargo sob força de liminar.

Vereadores exibem liminar ao retornar às suas cadeiras. Foto: rede social

 

 

 

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