Tribunal mantém cassação a seis vereadores de Valença

Por: Rodrigo Antunes

TRE-PI rejeitou por unanimidade recursos da defesa e manteve cassação de duas chapas

Tribunal mantém cassação a seis vereadores de Valença Tribunal Regional Eleitoral. Foto: Divugação

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) manteve a decisão que cassar o registro de candidatura de 6 vereadores e suplentes das chapas Compromisso com Valença I e II.

A sessão aconteceu nesta segunda-feira (12) e era bastante aguardada pelos munícipes de Valença do Piauí. Com a decisão devem deixar o cargo nos próximos dias os vereadores Nonatin Soares, Benoni Sousa, Ariana Rosa, Fatima Caetano, Stenio Romel e Leonardo Nogueira.

As coligações utilizaram de candidaturas ‘fantasmas’ para preencher a cota de mulheres, exigida pela legislação eleitoral. Os recursos foram rejeitados por unanimidade dos desembargadores e ratificam a decisão do mesmo tribunal ainda em setembro do ano passado. As coligações integram a base aliada da atual prefeita do município, Ceiça Dias (PTC).

O resultado deverá ser publicado em dentro de 5 dias e a posse dos novos vereadores deve ser determinada pelo TRE após recontagem de votos dos candidatos das outras coligações. Segundo um dos advogados que provocaram a ação, Luis Francivando Rosa, a decisão do pleno do tribunal é histórica e credencia o cumprimento do acórdão que dá posse aos 6 novos vereadores. Ainda cabe recurso em instância federal para as coligações.

“Em termos práticos já pedimos urgência para a publicação do acórdão, devido a peculiaridade da questão de Valença, devido a gravidade da inserção jurídica, que vai culminar no afastamento de 6 vereadores do município de Valença”, explica o advogado em vídeo publicado nas redes sociais.

Agora o processo deverá seguir para o TSE, onde a defesa buscará os últimos recursos para tentar reverter a decisão.

 

 

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